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quinta-feira, janeiro 15, 2009

Um assassino sob nossas asas: Cesare Battisti

A comparação nem sempre, ou quase nunca, é um bom padrão de aferimento. O Brasil errou ao dar asilo político a Strossner, ditadorzinho paraguaio de meia pataca, mas Strossner seria, indubitavelmente, assassinado pelos seus opositores se continuasse em seus país; não foi lá muito acertado também, termos dado asilo a Lino Olviedo, outro paraguaio, também projeto de ditador, que foi pego com a boca na botija tentando dar um golpe militar. Mas justificar o asilo a Cesare Battisti, como faz a ministro da Justiça, Tarso Genro, comparando os dois erros anteriores com a bobagem atual é, no mínimo, menosprezar a inteligência, o bom senso e o conhecimento do cidadão brasileiro.

Cesare Battisti, que, segundo Genro, não teve direito a defesa ampla em seu julgamento, não se defendeu porque fugiu, não teve coragem de enfrentar a justiça italiana. Foi em busca de refúgio na França, que contava com o governo esquerdista de François Miterrand. A justiça italiana, mais dura e rígida – mãe dos princípios legais ocidentais, inclusive adotados no Brasil – o julgou à revelia e com advogado de defesa. Houve, segundo juízes italianos ouvidos pelos jornais, amplo direito de defesa, apenas sem a presença do réu que preferiu se acovardar no exterior do que encarar os familiares de suas vítimas.

Batisti
Nascido em 1954, em Semoneta, Itália, Cesare Battisti abandonou a escola aos dezessete anos e a partir daí é preso diversas vezes acusado de pequenos roubos e furtos. Em 1974 foi condenado a 6 anos de prisão por assalto. Na prisão conhece ativistas (leia-se, terroristas) de extrema-esquerda. Para um criminoso nato de pouca escolaridade, a proposta de luta armada e dinheiro sem ter que fazer expediente diário é algo tentador. Ao ser libertado em 1976, muda-se para Milão e faz parte da do grupo terrorista Proletários Armados pelo Comunismo, PAC. Nada a ver, a princípio, com o PAC de nosso governo.

Em 1978, seu primeiro crime de morte. Assassina o marechal da guarda penitenciária Antonio Santoro. O crime se deu numa emboscada em via pública, o que demonstra a premeditação.
Em 1979 assassinou o açougueiro Lino Sabbadin, um ativista de extrema-direita. Na lógica de Genro, esse crime pode ser justificado, lembrando a máxima de Millôr Fernandes: "eu mandar em você é democracia. Você mandar em mim é ditadura". Portanto, matar um ativista de direita para Genro e quem lhe dá razão, é um ato de justiça, não assassinato.

Ainda em 1979, ele e mais um "companheiro" assassinam o joalheiro Pierluigi Torregiani. O joalheiro, em janeiro daquele ano, jantava, acompanhado de seguranças, no restaurante Il Transatlântico quando ocorreu um assalto. Os seguranças de Pierluigi reagiram e, durante o tiroteio, morreram um cliente e um dos bandidos. Pouco mais depois de um mês, aconteceu a vendeta. Seis homens armados entraram na joalheria de Torregiani, o joalheiro reagiu e fez um disparo ao mesmo tempo em que era atingido no coração, tendo morte imediata. O tiro que disparara, atingiu o próprio filho adotivo, Alberto, que hoje tem 44 anos e se locomove em cadeira de rodas. O assassino de Pierluigi foi Battisti, julgado e condenado por isso.

Não acara o ano e Battisti cometeu mais um assassinato, desta vez a vítima foi o agente de polícia Andréa Campagna. Este em frente à casa da namorada do policial, também numa tocaia.

A justificativa do grupo terrorista em assassinar o marechal e o policial foram os mal-tratos que ambos infligiam aos companheiros presos. Mais uma vez a lógica esquerdista, provavelmente defendida por Genro: quem nos tortura deve ser morto, nossos assassinos merecem clemência.

Ao ser preso em junho daquele ano, Battisti, em mais um ato covarde, nega a participação nos crimes e alega que afastou-se do movimento armado depois do seqüestro e morte de Aldo Moro, em 1978, pela Brigadas Vermelhas, outro grupo terrorista italiano. Depois da morte de Moro, intensificou-se a caça aos terroristas. Battisti, como é de praxe nesse tipo de gente, não assume seus crimes, o que é a comprovação de que sabem que cometeram atos condenáveis. Se acreditassem que o que fizeram era justo e aceitariam, reconheceriam suas ações e as defenderiam com argumentos.

Só ficou preso dois anos, fugindo da cadeia e pedindo asilo na França socialista de Miterrand. No ano seguinte vai para o México onde passa oito anos, retornando à França em 1990. A Itália entre com processo pedindo a repatriação de Battisti, mas a França rejeita o pedido, isso faz com que os processos contra ele sigam adiante, sendo julgado à revelia e condenado à prisão perpétua.

Ser julgado à revelia não significa que não teve direito a defesa, como alega nosso ministro. Como todos os presos, teve advogado constituído, testemunhas de defesa e provas, se as tivesse. Não esteve presente para depor de viva voz por escolha própria.

A Itália não desistiu de tê-lo e continua requerendo sua prisão, que ocorre em 2004. Mas, lá como aqui, artistas e ativistas protestam e ele é libertado, mesmo com a vontade do presidente francês, Jacques Chirac, querer a extradição do criminoso condenado. Battisti tornara-se escritor de romances de mistério, daí a simpatia de seus pares intelectuais e intelectualóides.

Com o discurso aberto de Chirac apoiando a repatriação de Battisti, ele resolve fugir para o paraíso dos facínoras desde o início do século 20: o Brasil. Melhor ainda, Rio de Janeiro, o mesmo Rio que tratou como rei Ronald Biggs e outros tantos criminosos europeus. Estava em casa.

A Itália continua com seus esforços diplomáticos, levando à prisão de Battisti em 2007. Menos de dois anos depois, ele recebe o salvo-conduto do ministro da Justiça e é considerado preso político, antes de que houvesse seu julgamento pelo Supremo tribunal Federal, contrariando o parecer do Itamaraty a favor de sua deportação e contrariando a decisão do Conselho Nacional para Refugiados, Conare, que rejeitou o pedido de refúgio.

Tarso Genro, com a anuência do presidente Lula, decidiu sozinho pela absolvição do terrorista condenado a prisão perpétua em seu país.

Tarso Genro
Gaúcho de São Borja, 61 anos, Genro é advogado trabalhista, com atuação política na esquerda desde que passou a vestir as calças sozinho. Conta-se fora da grande imprensa que, depois do golpe de 64 e na lista daqueles que seriam presos, Genro contou com a colaboração de um amigo advogado que também era amigo do general Ustra que pediu clemência ao comunista que se exilara no Uruguai.

Ustra ajudou, em contrapartida retirou, através de intromissões outras, os direitos políticos de Genro, mas colocando-o nos quadros do CPOR, Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, do Exército Brasileiro. Sendo isso verdade, Tarso Genro teve a pele salva pelo mesmo general a quem ele hoje persegue e, volta e meia, arruma alguma pendenga para pressionar, assim como a todos os demais militares na ativa no período de exceção por que passamos.

Prefeito de Porto Alegre duas vezes depois de ter ficado em quarto entre quatro candidatos a governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro ganhou de presente o Ministério da Justiça, pasta que lhe tem permitido soltar a língua e falar besteiras vez por outra. Ora defendendo os guerrilheiros pós-64, ora dando indenizações a torto e a direito, como a pensão vitalícia de Ziraldo que passou menos de trinta dias preso (apenas um exemplo), o que não evitou que ganhasse muito dinheiro com cartazes, capas de cadernos e tantas outras ilustrações e trabalhos para o Ministério da Educação durante o regime ditatorial.

Ora defende punição aos torturadores militares, tentando rasgar a Lei da Anistia, mas não permite a punição de terroristas que assassinaram seguranças de banco, seqüestraram e torturaram, numa clara demonstração de que, a seu ver, a justiça não é para todos, apenas para os inimigos; ora se intromete em outras pastas, como no episódio atual em que atropelou o Itamaraty, típico de quem tem poderem em excesso e conta com a anuência do comandante-mor, sem medo de cara feia ou de cair da pasta; por vezes não faz o dever de casa e deixa os subordinados à deriva, sem controle, como ocorreu durante a crise na Polícia Federal que quase lhe custa o cargo, sustentado por teimosia de Lula. É um homem sem o dito "grande conhecimento jurídico", que cargos dessa envergadura exigem, mas, assim como seu amigo Zé Dirceu, está sempre junto a quem manda, exercendo influência política forte junto às altas esferas do poder, seja em qual Poder for.

Não são poucas as vezes em que Tarso deixa patente sua preferência pelos amigos de ideologia e despreparo para conviver com os opostos. Por conta disso, por preferir o poder à retidão de ações, que a própria filha, Luciana Genro, se indispôs com ele a ponto de sequer se falarem.

Luciana que acreditava nos princípios petistas, viu-se traída ao notar que o partido transformara-se num igual aos demais que condenava. Decepcionou-se com a postura politiqueira e sedenta de poder do pai e da camarilha da qual faz parte e abandonou o PT e o pai, debandando-se para o PSTU, dos radicais petistas como ela decepcionados com a nova cara do partido da estrelinha.

A República Sindicalista que se instalou no país reforça a máxima maquiavélica: Aos amigos tudo; aos inimigos a lei.

Política Externa
Mesmo durante a ditadura militar, o Brasil exercia uma política externa pragmática. Mantinha relações próximas com a matriz norte americana, mas não se afastava demasiado da União Soviética ou de Cuba. Quando surgiam grandes conflitos internacionais, sempre procurava a neutralidade e o discurso politicamente correto, procurando não interferir na política interna das demais nações.

Lógico que deslizes foram cometidos, como a terrível Operação Condor, em que ditaduras sul-americanas trocavam informações sobre suas ações e no combate violento aos opositores. Por outro lado, não colocou-se do lado dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã ou na luta contra os sandinistas da Nicarágua.

Houve sempre algum protesto por parte das correntes de esquerda para que o Brasil assumisse postura mais incisiva contra o embargo a Cuba, o assassinato/suicídio de Allende, a Guerra das Malvinas e mesmo na Nicarágua de Ortega. Essa, porém, não era nossa práxis. Éramos bastante "muristas", não nos expúnhamos, o que era bem aceitável, já que não conseguíamos sequer resolver nossos graves problemas internos como fome, desemprego, devastação ambiental, questões fundiárias, reforma agrária, assassinatos políticos, mortalidade infantil...

Aos pouquinhos, mais aqui, menos ali, vamos melhorando esses índices. Não tivemos ainda um grande governo depois da ditadura – essa mesma um grande fiasco nas questões sociais, científicas e políticas -, mas, se compararmos a situação do país com a realidade de 1985, último ano da ditadura, muita coisa mudou e melhorou.

A mortalidade infantil decresceu consideravelmente, aumentou o percentual de crianças nas escolas (embora a qualidade do ensino público continue sofrível), diminuiu o desemprego, o êxodo do Nordeste para o Centro-Sul diminuiu e até apresenta uma pequena inversão em alguns casos, melhorou a especialização de médicos, embora a Previdência Social ainda seja uma tortura... Ou seja, nosso IDH tem melhorado, o número de miseráveis diminuiu, mesmo que seja à base de esmolas públicas e acocho da classe média.

Isso tem feito o governo federal, juntamente com a vaidade do presidente e a ânsia de aparecer de seus assessores, acharem-se no direito de auto proclamarem-se líderes latino-americanos e exemplo de justiça, paz, progresso e boa-vizinhança para todo o mundo. Lula tem metido o bedelho em todas as questões mundiais, mesmo quando não é chamado. Diz ter solução para todos os males terrestres, os líderes mundiais é que teimam em não ouvi-lo. E isso leva o Ministério da Relações Exteriores tomar partido dos palestinos numa guerra de dois mil anos e tratar Israel como um país fascista e genocida; nos permite mandar tropas para o Haiti, mesmo sabendo que a questão daquele país passa muito mais pelas políticas mundiais do que pela força militar da ONU; nos faz comprar mais gás do que precisamos da Bolívia apenas para mandar dinheiro para nosso primo pobre, mesmo eu isso cause um rombo em nossas contas. São muitos os exemplos de intromissões inócuas, desastrosas ou quase hilariantes do nosso governo nas questões internacionais. Lula é visto como uma piada inócua nas grandes rodas, todos o ouvem, mas ninguém o segue. O que o Primeiro Mundo tem a decidir, decide sem nos pedir licença, autorização ou concordância e ponto final.

Hoje o que se vê em todo o mundo, são jornais nos condenando pelo asilo político dado a Battisti. Até mesmo os partidos de esquerda italianos, boa parte dos quais apoiou grupos de oposição armada, estão condenado a decisão unilateral e prepotente de Tarso Genro. Da Alemanha aos Estados Unidos, da Espanha à África do Sul, todos estranhando ou condenando o asilo políti todos estranhando ou condenando o asilo político dado a um criminoso comum.

Quando um ministro resolve interferir nas decisões de outro, como Tarso Genro fez em relação à determinação de Celso Amorim, fica a impressão de um governo deconexo onde cada pasta toma suas decisões sem ouvir as demais. Quando um ministro toma uma decisão contrariando os técnicos de seu próprio ministério, fica a impressão de que há uma ditadura inconsequente onde os humores individuais do chefe da pasta é mais importante e valioso que o traquejo técnico e as boas intenções de seus subordinados.

Parlamentares italianos já pedem o rompimento diplomático entre a Itália e o Brasil e não se pode acusá-los de rompantes e bufões, como podemos acusar os responsáveis pela decisão desastrosa. Ao asilarmos politicamente um assassino, estamos rasgando a legislação e o judiciário de um país autônomo. Ao tratarmos Cesare Battisti como um perseguido político, estamos acusando o governo de um país amigo de arbitrário.

Quando foi preso, Fernandinho Beira-Mar alegou em sua defesa perseguição política. Façamos o exercício de imaginar que o crápula recebesse asilo político da Venezuela. Como reagiríamos como cidadãos brasileiros? No mínimo ficaríamos indignados e chamaríamos Chavez de louco (a bem da verdade, não estaríamos distantes da verdade). Iríamos às ruas fazer barulho epedir punição ao traficante e homicida, exigiríamos a expulsão do embaixador venezuelano. Não esperemos, portanto, que os italianos não se irritem conosco e exijam explicações e retratação do nosso governo.

Arremate
Entre os leitores que chegarem até aqui,
alguns, indubitavelmente, levantarão a questão ideológica deste autor para desmerecerem o conteúdo do texto. Sei que me tacharão de retrógrado, reacionário, direitista e que tais. Não negarei e nem confirmarei tais adjetivações, não nego, porém, a intenção ideológica, pela ideologia do bom caráter, da consequência política e da ética. Não uso, felizmente, o véu da ideologia política, muito menos a partidaria, para ver o mundo através do sectarismo. Assim gostaria de ser visto.

Assim também gostaria que o governo federal e seus componentes vissem as questões nacionais e internacionais, com mais análise e menos ideologia político-partidária. Não nos ajuda em nada tentar interferir na questão Israel-Palestina pendendo para o lado dos árabes, ignorando toda uma história de reivindicações, aspirações e agressões de ambos os lado, os interesses político-militar-estratégicos de agentes externos como os Estados Unidos e a China que vendem armamentos e tecnologias de um lado e de outro da pendenga. Não nos recomenda como mediadores internacionais se nos colocamos frontalmente a favor de um dos lados belicosos.

O pragmatismo está expulso de nossa política externa o que pode trazer bons resultados ou nops colocar, definitivamente, ao lado dos bandidos da história. Assumimos posições simplesmente pelo anti-americanismo alimentado por um governo no qual falta análise política e estratégica de longo prazo. E essa cegueira está nos levando à indisposição com um parceiro antigo em troca do suporte a um homicida julgado e condenado. Nós, cidadãos com um mínimo de bom senso, não podemos aceitar calados e bater palmas para malucos dançarem.

Fontes de informação e pesquisa
- Vivo na Cidade
- Mídia Independente
- Liberdade a Cesare Battisti
- Revista Piauí
- Folha de São Paulo
- Wikipedia
- Paulo Moreira Leite
- Construindo o Pensamento
- Pupia
- Mohamed's Domínios
- A Tribuna MT

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