Não há qualquer propósito, nesta série de três artigos que se encerra com este, em convencer quem quer que seja de que estou certo, pelo contrário, muito maior é a importância de se aprender algo com quem discorda deles e rebate meu ponto de vista com dados ou análises diferentes. Muito menos há intenção de ofender quem pensa diferente. Sem querer ser politicamente correto e dar uma de amiguinho de todo mundo, também não quero ser o bad boy que sai dando sossega leão em quem pensa diferente. Pelo menos nessa questão.
Por outro lado, como em qualquer discussão política no Brasil, ânimos se exaltam e de todos os lados surgem os emotivos, os que defendem suas posições como se estivessem numa arquibancada de estádio torcendo pelo seu time. A estes, sinto muito, mas só posso deixar meu desprezo. Em nada acrescentaram à discussão, não acrescentaram dados factíveis, argumentos convincentes e nem simpatia por sua causa, muito pelo contrário, afastaram um amigo em potencial.
Por outro lado, e é este que interessa, nas minhas pesquisas, na leitura de jornais, sites e blogs de várias cidades do Pará e recebendo e-mails e comentários no blog em pelo Twitter, muita coisa interessante foi adida e tentarei aqui rebater as argumentações no tocante à política partidária e às questões econômicas que os integralistas acreditam testemunhar contra uma secessão saudável.
Os custos
Não existem números confiáveis sobre quanto custaria a criação de dois novos estados. Tirando uma média dos valores apresentados nos mais diversos chutes, de vereadores de Belém ao presidente da OAB-PA, de jornais que não citam fontes ao presidente da Assembléia Legislativa, chutaria eu que cada novo estado custaria R$ 2,5 bilhões e mais R$ 1 bilhão por ano para sua manutenção. De fato muito dinheiro. Mas, se levarmos em conta que o país pode jogar R$ 1,2 bilhão apenas para a reforma do Maracanã e sabe-se lá quantos outros bilhões para a realização de uma Copa do Mundo e uma Olimpíada e que esses dois eventos, além de mexer no ufanismo vermelho da nação pouco deixará de palpável para o país, além de isentar de impostos o Comitê Olímpico Internacional e a FIFA, a criação de duas “obras” permanentes que melhorarão a vida de milhões de pessoas, até que os dois estados não saem tão caro. Além do mais, com a carga escorchante de impostos que pagamos, além de uma estimativa de crescimento dessas taxas em 3% no próximo ano, industrializando-se os novos estados e criando órgãos arrecadadores vorazes como o Brasil sabe fazer, logo esses estados se pagarão.
Economistas saberiam fazer esses cálculos melhor e até explicitá-los mais claramente, mas vejo essa dinheirama como investimento, em 60% de seu montante, contra 40% de despesas. Isso valeria a pena em qualquer negócio.
Alegaram que Mato Grosso do Sul ainda não pagou sua dívida de emancipação. E nem pagará, digo eu. Há dois tipos de dívida, a pecuniária e a social. Ambas estão insolúveis, mas a social está menos deficitária do que era antes da divisão. Ou alguém há de negar que a qualidade de empregos, renda, educação e saúde tornaram-se menos sofríveis do que eram antes da criação do novo estado nas localidades mais afastadas?
A corrupção
Não justifica, mas a corrupção é inerente à condição de políticos nacionais, reflexo da população que continua sonegando, “molhando a mão” do guarda para não pagar multa e do fiscal da Receita para não ser penalizado, do médico credenciado pelo SUS que cobra as consultas “por fora” e tantas outras falcatruas cometidas por cidadãos ditos direitos a todo o momento e não seriam estados menores que proibiriam essas práticas danosas.
Lobistas continuariam comprando legisladores, como ocorre em todas as esferas administrativas, prefeitos e governadores continuariam pagando mensalões e mensalinhos como ainda ocorre depois da descoberta do mensalão deo PT, impune até o momento e incentivo para que a prática continue. Juízes daqui e dali continuariam vendendo sentenças e passando a mão na cabeça de réus amigos. Existem, porém, mecanismos legais para inibir essas práticas o que falta, como sempre digo e continuarei dizendo, é fiscalização eficaz e honesta.
Com estados menores e as autoridades mais próximas de seus cidadãos, a vigilância poderia ser mais eficaz, mais facilmente a população poderia manifestar-se contra seus administradores desonestos. Pelo menos teoricamente.
Alguém comentou que se estados menores fossem garantia de estados melhores, Alagoas e Sergipe seriam potências nacionais, mas o inverso também conta. Estados grandes tornam as ações abusivas mais subterrâneas. Como esperar que manifestações em Altamira e Marabá repercutam em Belém sem a cobertura maciça da imprensa, como ocorrem hoje, embora raramente?
Os novos estados teriam, por obrigação legal e necessidade da observância constante, seus próprios órgãos fiscalizadores que teriam menos gente em quem ficar de olho.
Desequilíbrio na representatividade nacional
Uma falácia.
Para que haja equilíbrio, existe o Senado Federal. Com três senadores por estado, todos os estados teriam a mesma quantidade de votos. Pode-se dizer que é gente demais, no que eu tendo a concordar. São 81 senadores e este número elevar-se-ia a 87. Se fossem apenas 2, este número baixaria para 58, o que significaria uma substancial economia ao erário.
O número de deputados federais também é enorme, aliás, “muito mais enorme” do que o de senadores, mas é aí que se dá mais voz e voto para os estados mais populosos, uma vez que o número de parlamentares é proporcional ao de eleitores. Os novos estados, somados, teriam apenas pouco mais do que o Pará tem sozinho, afinal de contas, o número de eleitores seria o mesmo, o acréscimo seria pela determinação constitucional do número mínimo de deputados por estado.
Haveria, aí, sim, um aumento do número de deputados estaduais e um acréscimo nas verbas dos Executivos a serem repassadas para Legislativo e Judiciário. Caberia a esses novos estados limitarem os salários de seus parlamentares e de seus juízes e ninguém, de nenhum estado, tem nada a ver com isso. As populações locais e suas entidades de classe é que deveriam meter o bedelho e limitar esses custos.
Esse aumento de pessoal, se é dispendioso, estará bancando a teórica fiscalização das leis. Por desafogar o Estado do Pará, já valeria a pena.
De qualquer forma, se as leis são ruins, o pessoal dispendioso, a fiscalização capenga, não é o cidadão que paga por tudo isso que deve ser penalizada.
Aliás, muito tem-se falado contra a divisão levando-se em conta as despesas, a corrupção, a lentidão da máquina oficial e tudo o mais que se refere ao estado, seus custos e atribuições, mas pouco tem-se levado em consideração o cidadão e o quanto ele seria beneficiado e esta é minha maior motivação. Não haveria Estado sem o homem, óbvio, ele, o homem, é, portanto, muito mais importante do que o Estado e por isso deve ser privilegiado.
©Marcos Pontes