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domingo, agosto 28, 2011

Dividir para conquistar - Final

Novos estados

Não há qualquer propósito, nesta série de três artigos que se encerra com este, em convencer quem quer que seja de que estou certo, pelo contrário, muito maior é a importância de se aprender algo com quem discorda deles e rebate meu ponto de vista com dados ou análises diferentes. Muito menos há intenção de ofender quem pensa diferente. Sem querer ser politicamente correto e dar uma de amiguinho de todo mundo, também não quero ser o bad boy que sai dando sossega leão em quem pensa diferente. Pelo menos nessa questão.

Por outro lado, como em qualquer discussão política no Brasil, ânimos se exaltam e de todos os lados surgem os emotivos, os que defendem suas posições como se estivessem numa arquibancada de estádio torcendo pelo seu time. A estes, sinto muito, mas só posso deixar meu desprezo. Em nada acrescentaram à discussão, não acrescentaram dados factíveis, argumentos convincentes e nem simpatia por sua causa, muito pelo contrário, afastaram um amigo em potencial.

Por outro lado, e é este que interessa, nas minhas pesquisas, na leitura de jornais, sites e blogs de várias cidades do Pará e recebendo e-mails e comentários no blog em pelo Twitter, muita coisa interessante foi adida e tentarei aqui rebater as argumentações no tocante à política partidária e às questões econômicas que os integralistas acreditam testemunhar contra uma secessão saudável.

Os custos

Não existem números confiáveis sobre quanto custaria a criação de dois novos estados. Tirando uma média dos valores apresentados nos mais diversos chutes, de vereadores de Belém ao presidente da OAB-PA, de jornais que não citam fontes ao presidente da Assembléia Legislativa, chutaria eu que cada novo estado custaria R$ 2,5 bilhões e mais R$ 1 bilhão por ano para sua manutenção. De fato muito dinheiro. Mas, se levarmos em conta que o país pode jogar R$ 1,2 bilhão apenas para a reforma do Maracanã e sabe-se lá quantos outros bilhões para a realização de uma Copa do Mundo e uma Olimpíada e que esses dois eventos, além de mexer no ufanismo vermelho da nação pouco deixará de palpável para o país, além de isentar de impostos o Comitê Olímpico Internacional e a FIFA, a criação de duas “obras” permanentes que melhorarão a vida de milhões de pessoas, até que os dois estados não saem tão caro. Além do mais, com a carga escorchante de impostos que pagamos, além de uma estimativa de crescimento dessas taxas em 3% no próximo ano, industrializando-se os novos estados e criando órgãos arrecadadores vorazes como o Brasil sabe fazer, logo esses estados se pagarão.

Economistas saberiam fazer esses cálculos melhor e até explicitá-los mais claramente, mas vejo essa dinheirama como investimento, em 60% de seu montante, contra 40% de despesas. Isso valeria a pena em qualquer negócio.

Alegaram que Mato Grosso do Sul ainda não pagou sua dívida de emancipação. E nem pagará, digo eu. Há dois tipos de dívida, a pecuniária e a social. Ambas estão insolúveis, mas a social está menos deficitária do que era antes da divisão. Ou alguém há de negar que a qualidade de empregos, renda, educação e saúde tornaram-se menos sofríveis do que eram antes da criação do novo estado nas localidades mais afastadas?

A corrupção

Não justifica, mas a corrupção é inerente à condição de políticos nacionais, reflexo da população que continua sonegando, “molhando a mão” do guarda para não pagar multa e do fiscal da Receita para não ser penalizado, do médico credenciado pelo SUS que cobra as consultas “por fora” e tantas outras falcatruas cometidas por cidadãos ditos direitos a todo o momento e não seriam estados menores que proibiriam essas práticas danosas.

Lobistas continuariam comprando legisladores, como ocorre em todas as esferas administrativas, prefeitos e governadores continuariam pagando mensalões e mensalinhos como ainda ocorre depois da descoberta do mensalão deo PT, impune até o momento e incentivo para que a prática continue. Juízes daqui e dali continuariam vendendo sentenças e passando a mão na cabeça de réus amigos. Existem, porém, mecanismos legais para inibir essas práticas o que falta, como sempre digo e continuarei dizendo, é fiscalização eficaz e honesta.

Com estados menores e as autoridades mais próximas de seus cidadãos, a vigilância poderia ser mais eficaz, mais facilmente a população poderia manifestar-se contra seus administradores desonestos. Pelo menos teoricamente.

Alguém comentou que se estados menores fossem garantia de estados melhores, Alagoas e Sergipe seriam potências nacionais, mas o inverso também conta. Estados grandes tornam as ações abusivas mais subterrâneas. Como esperar que manifestações em Altamira e Marabá repercutam em Belém sem a cobertura maciça da imprensa, como ocorrem hoje, embora raramente?

Os novos estados teriam, por obrigação legal e necessidade da observância constante, seus próprios órgãos fiscalizadores que teriam menos gente em quem ficar de olho.

Desequilíbrio na representatividade nacional

Uma falácia.

Para que haja equilíbrio, existe o Senado Federal. Com três senadores por estado, todos os estados teriam a mesma quantidade de votos. Pode-se dizer que é gente demais, no que eu tendo a concordar. São 81 senadores e este número elevar-se-ia a 87. Se fossem apenas 2, este número baixaria para 58, o que significaria uma substancial economia ao erário.

O número de deputados federais também é enorme, aliás, “muito mais enorme” do que o de senadores, mas é aí que se dá mais voz e voto para os estados mais populosos, uma vez que o número de parlamentares é proporcional ao de eleitores. Os novos estados, somados, teriam apenas pouco mais do que o Pará tem sozinho, afinal de contas, o número de eleitores seria o mesmo, o acréscimo seria pela determinação constitucional do número mínimo de deputados por estado.

Haveria, aí, sim, um aumento do número de deputados estaduais e um acréscimo nas verbas dos Executivos a serem repassadas para Legislativo e Judiciário. Caberia a esses novos estados limitarem os salários de seus parlamentares e de seus juízes e ninguém, de nenhum estado, tem nada a ver com isso. As populações locais e suas entidades de classe é que deveriam meter o bedelho e limitar esses custos.

Esse aumento de pessoal, se é dispendioso, estará bancando a teórica fiscalização das leis. Por desafogar o Estado do Pará, já valeria a pena.

De qualquer forma, se as leis são ruins, o pessoal dispendioso, a fiscalização capenga, não é o cidadão que paga por tudo isso que deve ser penalizada.

Aliás, muito tem-se falado contra a divisão levando-se em conta as despesas, a corrupção, a lentidão da máquina oficial e tudo o mais que se refere ao estado, seus custos e atribuições, mas pouco tem-se levado em consideração o cidadão e o quanto ele seria beneficiado e esta é minha maior motivação. Não haveria Estado sem o homem, óbvio, ele, o homem, é, portanto, muito mais importante do que o Estado e por isso deve ser privilegiado.

©Marcos Pontes

6 comentários:

CHUMBOGROSSO disse...

Caro Marcos

Como comentei no TT, parabéns pela coragem e honestidade na postulação.
Esse tema tem muitos prós e contras, independentemente do "sentimento de perda" de alguns e da "insaciedade" de outros.
Pessoalmente, sou favorável a que nenhum Estado tenha mais de 500 mil km quadrados por "questão gerencial". Mas por outro lado a "relação custo X benefício" impostos x serviços e qualidade política atual não pode ser desprezada.
Creio que este tema deva ser discutido "proativamente" em circunstâncias mais estáveis.

Arthurius Maximus disse...

Sou contra a divisão de estados. No caso do Pará os novos estados nascerão dependentes de verbas federais e passarão a gerar mais despesa do que benefício. O que falta é seriedade na administração e combate sério a corrupção que faz as verbas públicas sumirem e permite que um estado tenha "zonas negras" de desenvolvimento.

Sagran Carvalho disse...

Caro Marcos,
Como um bom mineiro nativo da capital, a alguns anos atrás era um dos que eram radicalmente contra a criação de novos Estados. Porém nos últimos 10 anos por questões profissionais e familiares me vi morando entre outros nos Estados do Goiás, Tocantins, Pará e atualmente Maranhão. No Pará residi justamente em Marabá, futura capital do Estado do Carajás.
O que quero mostrar, é que quando realmente se conhece as mudanças ocorridas nas regiões ( Tocantins é um exemplo ), e se vê as dificuldades que certas regiões tem em se manter com a ajuda do Estado ( Marabá é outro exemplo ) é que notamos o quanto pode ser positivo para uma região abandonada pelo poder público estabelecido a sua "independência" político administrativa. É claro, que as regiões que lutam pela autonomia estadual tem que possuir uma infra-estrutura minima que garanta a sobrevivência inicial do novo Estado a ser criado.
Outra região onde há um movimento pela autonomia em relação a Capital, é o sul do Maranhão, região onde vivo atualmente e totalmente abandonada pelos políticos que governam em São Luis. Por aqui lutam pela criação do Maranhão do Sul, mas infelizmente a região em questão ainda é muito pouco industrializada, tendo como único polo econômico a Cidade de Imperatriz e seu centro atacadista.
Abraços,
Sagran Carvalho.

Beatriz disse...

Marcos, parabéns pela pesquisa e empenho honesto para mostrar sua avaliação. Infelizmente, o Brasil padece de uma doença mental...as pessoas discutem duscursos, palavras, palavras...e não se debruçam sobre dados da realidade. Então, não há debate...só repetição de papagaiadas...quem se dispôs a ler tudo que você escreveu, pesquisou e mostrou com dados da realidade e não de achismos, dará razão a você. Mas, a maioria padece dessa ilusão....melhor o discurso do que a realidade.

Jackson Leite disse...

Primeiramente, parabéns, meu amigo. Pelo texto, pesquisa e trabalho em geral. Nunca parei pra analisar e formar minha opinião sobre as divisões de certos estados. Com isto, declaro que sou a favor de certas divisões. A hostória mostra que este procedimento melhora sim a vida da população. Tiro como exemplo meu próprio estado, o Amazonas, o qual teve sua emancipação a 5 de setembro de 1850 e que não tinha condições de se manter, apenas foi emancipado por causa das "ameaças estrangeiras" às suas terras. Sou a favor de certas divisões, mas algumas são exageros, como a divisão do Amapá, que nem possui território imenso como os demais. Com certeza vários aspectos devem analisados, mas a divisão, junto ao voto facultativo e distrital melhorariam muito a vida da população e diminuiriam muito os assaltos aos cofres públicos que tanto se argumenta.
Novamente, parabéns, meu caro.

Augusto Alexandre disse...

Carissímo Marcos Pontes.

Como havia lhe prometido, irei hoje fazer minhas considerações sobre o seu artigo que foi divido em três partes, e que devo confessar me fizeram pensar.
Já faz uns dias, lhe disse que não iria ler, mas estudar o artigo para formular o meu ponto de vista, e um estudo, demanda pesquisa, coisa nada fácil quando o assunto tem haver com a divisão de um estado. Quando citaste o Brasileiro Marechal Candido Rondon, o grande responsável pelo o que o Brasil é hoje, e de uma competência raras vezes vista em território nacional, sabia que seria difícil argumentar, pois conheço bem a história deste Brasileiro com "B" maiúsculo. Também tocaste no assunto mais crítico em situações de divisão, que é o "bairrismo", quem viveu no Sul do país sabe bem como é isso, e sabe-se também como é difícil quebrar esse tipo de cultura. Os números que foram apresentados quando não devidamente comprovados, eu diria que é o retrato "pé no chão" daquilo que se vive hoje no Brasil e que pode-se esperar que seja imagem fiél, e lembro novamente o Marechal de nossas fronteiras, que poderia errar em seu tempo em até 500 metros em suas medições e anos depois com o advento do GPS, descobriu-se que seus erros não passavam de 50 metros. Os inúmeros argumentos que apresentou de fato não encontrará eco entre os que por intersses espúrios defendem com todas as suas forças a manuntenção do Estado com tamanho de país, para assim atender aos seus anseios pessoais de ganância e cobiça. A idéia progressista que trás a luz deste artigo, amigo, me permita chamar-lhe assim, muito me agrada, as comparações feitas entre o que já foi feito em passado recente no Brasil com a divisão de Goiás e Mato Grosso, me fizeram lembrar, que sim, o progresso chegou muito rapidamente nos novos estados criados, quem já andou por estes novos estados sabem bem, que hoje, mesmo com grandes problemas ainda, são muito melhores do que seriam sem a divisão, é percebido a olhos vistos que outros estados mais antigos não econtraram o mesmo nível de desenvolvimento dos mais novos. A lembrança que nossos irmãos mais ao Norte tem quarenta e cinco estados, me fez lembrar, que lá seu PIB três vezes maior do que o nosso, seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito melhor do que a média do IDH brasileiro que só encontra um padrão igual em pouquissímas cidades.
Se começamos a pesar todos esses fatores aos já apresentados aqui em seu artigo, eu só posso chegar a conclusão, recional e objetiva, que a divisão é sim, o melhor caminho para o estado do Pará. Parabéns, me fez mudar de idéia.