Caruaru ou FIESP?

O @ivomarcelino é um sergipano porreta que vive me municiando de informações importantes sobre o Brasil. Mesmo sendo bombardeado pelo seu governador petista, não se deixa derrotar e segue na luta diária contra os desmandos dos incompetentes vermelhinhos que governam o país pelo gosto do poder, não pela competência, planejamento a médio e longo prazos e análise.

De olho nessa gente cuja a língua é muito mais rápida que o cérebro, meu amigo tuiteiro sugeriu que eu falasse do tal Ministério da Pequena Empresa, que a presidente anunciou que criaria, justamente num discurso em Sergipe, lá pelos vinte e um de fevereiro.

Me lembro que no dia do anúncio desse cabide, desculpem, ministério, tuitei: “se já existe o Ministério da Indústria e do Comércio, para quê a criação de um para a pequena empresa?”. E ainda acho isso. Mas para não parecer injusto ou desinformado, fui pesquisar a função do MIC e eis que descubro que não é mais MIC. Em 4 de fevereiro de 2010, por meio do Decreto 7.096, o então presidente transformou o Ministério da Indústria e Comércio, que sustentava esse nome, ao que me lembro, desde os governos militares, em Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A nova estrutura desse ministério, porém, mantém entre suas competências, no Artigo 1^o, Incisos “VIII - formulação da política de apoio à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato; e IX - execução das atividades de registro do comércio”. Em outras palavras de leigo, já existe ministério para cuidar da pequena e média empresa.

A estrutura do Ministério da Pequena Empresa ainda não foi revelada, o que inviabiliza uma análise de sua estrutura. Nos prendamos, portanto, naquilo que já conhecemos.

Se eu pensei na existência do MIC, o Ivo lembrou-se do SEBRAE. Muito bem, pesquisemos, então, sobre o SEBRAE.

No seu site está escrito “O Sebrae, uma entidade privada e de interesse público”, portanto fora da alçada direta do Ministério, talvez por isso funcione.

Contudo, mesmo sendo uma entidade privada, está sujeita às determinações governamentais e a demais órgão oficiais e legislação no tocante à abertura de empresas, questões fiscais, legislação contábil e tudo o mais referente à administração do comércio. Não cabe ao governo, pelo menos em primeira mão, determinar seu funcionamento interno, objetivos e estrutura administrativa. Tem de haver um respeito do SEBRAE ao que determina o “governo central”, como gosta de chamar o governo federal os órgãos de imprensa ajoelhados.

Juntando-se o órgão federal e a iniciativa privada, pode-se deduzir que as pequenas, médias e microempresas já têm respaldo legal e política de fomento bem definidos, o que falta é interesse específico para o incentivo, inclusive fiscal, para seu funcionamento sem grandes atropelos e sem taxas excessivas que tornam seu funcionamento perigoso.

É sabido que quase a metade dessas empresas fecha as portas em seu primeiro ano de funcionamento, mas esses índices têm melhorado nos últimos anos, desde o governo tucano. Em parte devido à diferenciação legal das empresas de maior porte, em parte pelo crescimento econômico do país, a despeito das mentiras de que a Bolsa Família seja responsável por esse crescimento.

Graças a empreendedores o Brasil cresce. Costumo dizer que quem faz o Brasil crescer não é a FIESP, mas a Feira de Caruaru. Com uma economia quase 50% informal, essas empresas familiares empregam e geram tanta renda quase tanto quanto as empresas formais. Os fabricantes de panelas em fundo de quintal não deram tantos impostos quanto uma Panex ou Tramontina, mas geram quase tantos empregos quanto tais. Se não contribuem para o enchimento das burras oficiais, colocam arroz e feijão na mesa de milhares de famílias.

A estrutura do antigo MIC poderia contar com secretarias e organismos que estudassem políticas específicas para as pequenas empresas, como era e foi durante muito tempo. O SEBRAE trabalhou junto àquele ministério desde sua criação, elevando as empresas de pequeno porte à condição de estrelas do emprego e renda nos anos 80 e 90, demonstrando que se deixar a iniciativa privada trabalha, ela é capaz de realizar feitos mais consistentes, duradouros e importantes do que qualquer governozinho mequetrefe e mal preparado.

Criar um segundo ministério com a mesma finalidade, a meu ver, tem um objetivo escuso e tende a resultados duvidosos.

Um interesse não revelado é colocar mais “companheiros” em emprego público em cargos comissionados, empregando amiguinhos petistas e coligados na folha de pagamento que sangra o erário sem a necessidade de concurso. Aliás, isso vem de encontro, como um trem desgovernado, à necessidade de se cortar gastos no governo federal. Não foi esse o anúncio da presidente, cortar R$ 50 bilhões nos gastos? E quanto custaria uma nova pasta?

O resultado catastrófico seria a discórdia entre o novo e o velho ministérios, colocando entre ambos os empresários e o SEBRAE, que passariam a responder a dois senhores incompetentes.

Baseado em quê eu posso afirmar que ambos os ministérios são incompetentes se o novo sequer foi criado?

1. Pelo fato de a presidente achar necessária a criação do novo, significando que o antigo não faz suas atividades a contento; 2. Pelo histórico de briguinhas entre ministros muito comuns nos governos petistas, amplamente divulgado na imprensa. Não são raras as ocasiões em que um ministro faz uma declaração para, logo em seguida, ser desdito por outro ministro.

 

©Marcos Pontes