Caruaru ou FIESP?

O @ivomarcelino é um sergipano porreta que vive me municiando de informações importantes sobre o Brasil. Mesmo sendo bombardeado pelo seu governador petista, não se deixa derrotar e segue na luta diária contra os desmandos dos incompetentes vermelhinhos que governam o país pelo gosto do poder, não pela competência, planejamento a médio e longo prazos e análise.

De olho nessa gente cuja a língua é muito mais rápida que o cérebro, meu amigo tuiteiro sugeriu que eu falasse do tal Ministério da Pequena Empresa, que a presidente anunciou que criaria, justamente num discurso em Sergipe, lá pelos vinte e um de fevereiro.

Me lembro que no dia do anúncio desse cabide, desculpem, ministério, tuitei: “se já existe o Ministério da Indústria e do Comércio, para quê a criação de um para a pequena empresa?”. E ainda acho isso. Mas para não parecer injusto ou desinformado, fui pesquisar a função do MIC e eis que descubro que não é mais MIC. Em 4 de fevereiro de 2010, por meio do Decreto 7.096, o então presidente transformou o Ministério da Indústria e Comércio, que sustentava esse nome, ao que me lembro, desde os governos militares, em Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A nova estrutura desse ministério, porém, mantém entre suas competências, no Artigo 1^o, Incisos “VIII - formulação da política de apoio à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato; e IX - execução das atividades de registro do comércio”. Em outras palavras de leigo, já existe ministério para cuidar da pequena e média empresa.

A estrutura do Ministério da Pequena Empresa ainda não foi revelada, o que inviabiliza uma análise de sua estrutura. Nos prendamos, portanto, naquilo que já conhecemos.

Se eu pensei na existência do MIC, o Ivo lembrou-se do SEBRAE. Muito bem, pesquisemos, então, sobre o SEBRAE.

No seu site está escrito “O Sebrae, uma entidade privada e de interesse público”, portanto fora da alçada direta do Ministério, talvez por isso funcione.

Contudo, mesmo sendo uma entidade privada, está sujeita às determinações governamentais e a demais órgão oficiais e legislação no tocante à abertura de empresas, questões fiscais, legislação contábil e tudo o mais referente à administração do comércio. Não cabe ao governo, pelo menos em primeira mão, determinar seu funcionamento interno, objetivos e estrutura administrativa. Tem de haver um respeito do SEBRAE ao que determina o “governo central”, como gosta de chamar o governo federal os órgãos de imprensa ajoelhados.

Juntando-se o órgão federal e a iniciativa privada, pode-se deduzir que as pequenas, médias e microempresas já têm respaldo legal e política de fomento bem definidos, o que falta é interesse específico para o incentivo, inclusive fiscal, para seu funcionamento sem grandes atropelos e sem taxas excessivas que tornam seu funcionamento perigoso.

É sabido que quase a metade dessas empresas fecha as portas em seu primeiro ano de funcionamento, mas esses índices têm melhorado nos últimos anos, desde o governo tucano. Em parte devido à diferenciação legal das empresas de maior porte, em parte pelo crescimento econômico do país, a despeito das mentiras de que a Bolsa Família seja responsável por esse crescimento.

Graças a empreendedores o Brasil cresce. Costumo dizer que quem faz o Brasil crescer não é a FIESP, mas a Feira de Caruaru. Com uma economia quase 50% informal, essas empresas familiares empregam e geram tanta renda quase tanto quanto as empresas formais. Os fabricantes de panelas em fundo de quintal não deram tantos impostos quanto uma Panex ou Tramontina, mas geram quase tantos empregos quanto tais. Se não contribuem para o enchimento das burras oficiais, colocam arroz e feijão na mesa de milhares de famílias.

A estrutura do antigo MIC poderia contar com secretarias e organismos que estudassem políticas específicas para as pequenas empresas, como era e foi durante muito tempo. O SEBRAE trabalhou junto àquele ministério desde sua criação, elevando as empresas de pequeno porte à condição de estrelas do emprego e renda nos anos 80 e 90, demonstrando que se deixar a iniciativa privada trabalha, ela é capaz de realizar feitos mais consistentes, duradouros e importantes do que qualquer governozinho mequetrefe e mal preparado.

Criar um segundo ministério com a mesma finalidade, a meu ver, tem um objetivo escuso e tende a resultados duvidosos.

Um interesse não revelado é colocar mais “companheiros” em emprego público em cargos comissionados, empregando amiguinhos petistas e coligados na folha de pagamento que sangra o erário sem a necessidade de concurso. Aliás, isso vem de encontro, como um trem desgovernado, à necessidade de se cortar gastos no governo federal. Não foi esse o anúncio da presidente, cortar R$ 50 bilhões nos gastos? E quanto custaria uma nova pasta?

O resultado catastrófico seria a discórdia entre o novo e o velho ministérios, colocando entre ambos os empresários e o SEBRAE, que passariam a responder a dois senhores incompetentes.

Baseado em quê eu posso afirmar que ambos os ministérios são incompetentes se o novo sequer foi criado?

1. Pelo fato de a presidente achar necessária a criação do novo, significando que o antigo não faz suas atividades a contento; 2. Pelo histórico de briguinhas entre ministros muito comuns nos governos petistas, amplamente divulgado na imprensa. Não são raras as ocasiões em que um ministro faz uma declaração para, logo em seguida, ser desdito por outro ministro.

 

©Marcos Pontes

A defesa capenga

O @jensenbrazil sugeriu que eu escrevesse sobre a defesa do governo que o jornalista Luis Nassiff fez em seu blog. A missão não é difícil, a princípio, uma vez que o jornalista, em sua função remunerada de porta-voz oficioso do PT e seus governos, distorceu os dados e números para dar credibilidade e sustentação às muitas mentiras divulgadas pela assessoria de imprensa da Presidência e de seus ministérios.

O senhor Nassiff leva tão a sério sua função de defensor do indefensável que chega ao ponto de expor os nomes, endereços e dados pessoais daqueles que dele discordam, como aconteceu comigo há alguns meses, mas entendendo que as questões nacionais são mais importantes e urgentes que a vida dos cidadãos, guardadas as devidas proporções e interesses, aceitei a sugestão, mesmo que isso possa levar a mais uma agressão, algo que duvide que sua covardia o leve a isso, uma vez que sequer deu-se ao trabalho de responder ao meu post, devidamente enviado a ele.

Rebater ponto por ponto do texto por ele escrito me levaria a escrever demais e valorizar o que não tem qualquer valor, por outro lado, não posso me furtar à culpa de ficar calado diante de tantas fantasias.

Nassif começa seu texto queixando-se do “pensamento único da blogopauta”, como se todos os blogs fossem oposicionistas, contrariando sua oração imediatamente anterior em que fala dos “blogs progressistas”, numa referência aos aliados do governo e do petismo. Aliás, não são poucos os que têm essa posição, alguns remunerados como o de Le próprio, o do Paulo Henrique Amorim, o do Luís Favre e o “da Dilma” e outros tantos de amiguinhos, tendo inclusive blogs que, por falta de dinheiro oficial que os sustentem, partiram para campanha de arrecadação de fundo através de doação de seus leitores, demonstrando ser deveras petistas, do tipo que usa a ideologia apenas para arrebanhar recursos de leitores incautos.

Passa então a desfiar interpretações oportunistas e benévolas ao jeito incompetente, desonesto petista de ser.

Em contraponto aos ditos “progressistas”, entre os quais se inclui, Nassiff usa o velho, desgastado e vazio conceito do P.I.G., mesmo não havendo registro de qualquer golpe dado contra o governo e seus projetos miraculosos. A não ser, segundo palavras do próprio Emir Sader, a queda do próprio Sader de uma assessoria já tida como fechada, que daria à “autista” Ana Hollanda, na definição do filósofo que, além de professor titular da UFRJ, ainda ganhará uma graninha extra no Instituto Lula, depois de descartado pela ministra da Cultura.

Ao dizer que “o poder dificilmente muda de mãos”, em parte eu concordo, uma vez que a maioria das autoridades políticas nacionais são as mesmas de 30 anos atrás ou seus descendentes diretos, mas vejo, conhecendo o PT e seu projeto de poder, que é um canto velado de vitória. O jornalista fala de mudanças futuras. Em outras palavras, dificilmente “deixaremos o poder” nos próximos 50 anos, sonho do probo e ético Zé Dirceu, a maior eminência parda do petismo moderno.

Saiamos das análises das personalidades e entremos nas desculpas esfarrapadas para as mentiras, contradições e incompetência do governo capitaneado pela senhora Roussef.

1. Injustificável o aumento de juros, principalmente vindo de um partido/governo que criticava essa prática ortodoxa nos tempos em que era oposição. Se a intenção é conter o consumo e conseqüente inflação, por outro lado é contradizer o que disse o próprio governo ao incentivar a população a se endividar a longo prazo. Manter os mais altos juros do planeta e, ainda por cima, aumentá-lo é assumir que não sabe o que fazer para mudar o já estabelecido e por isso mantém a velha política que odiava. E ainda tem o cinismo de dizer que ouvia a então candidata prometer que baixaria os juros a índices internacionais, mas não a ouviu dizer que seria em 2011. Quando será, então? No último dia de 2014? Sem falar que não é o governo federal quem decide a taxa de juros, mas o Banco Central, que tem autonomia para isso;

2. Como jornalista de economia, algo que foi durante muito tempo antes de tornar-se porta-voz do PT, Nassiff esquece-se de explicar que a valorização do real dá-se apenas em parte pela política econômica do governo, embora esta seja mais pautada na fabricação de números do que em índices reais, mas também pela crise por que passam estados Unidos e Europa, mercados muito voláteis nos últimos tempos. E que os ditos investimentos internacionais são mais especulativos que reais. Dinheiro que pode sumir no tempo de um suspiro, bastando um espirro do Mantega;

3. Apresenta um contraponto àquilo que ele demonstra ser positivo, a queda real de juros (algo que quem vive a vida real e não a dos papéis manipulados pelo governo sabem que não é verdadeira): a queda no rendimento da poupança. Pior, ele arrisca o palpite de que os rendimentos serão negativos em 2011. Para três governos seguidos que arvoram-se de governar para os pobres, tornar negativo o único investimento financeiro da população pobre é mais um estelionato petista. Depois do rombo no caixa deixado pelo último governo, na ânsia de cobrir o buraco, não basta aumentar os impostos e criar novos, como a CPMF que promete voltar raivosa, já que a política econômica corre para ser decidida por decreto (outra prática condenada pelo antigo PT) e que o governo conta com o Congresso e o queijo nas mãos, retira-se dinheiro dos baixo assalariados para fomentar os falsos investimentos federais e mentiras oficiais como o PAC, natimorto ou moribundo desde o nascimento.

As fantasias mal intencionadas de Luís Nassiff justificam-se pela grana que ele recebe da Petrobrás, sem declaração pública que esse esse gasto por parte da empresa com um blog lido apenas pelos companheiros. Além disso, resumem-se às taxas de juros e suas razões, mas confesso que gostaria que ele tentasse explicar também os cortes no orçamento e aumento na Bolsa Família, a descontinuidade da compra dos caças franceses, a declarada privatização dos aeroportos (aliás, privatização era outra coisa que causava irritação, urticária e campanhas petistas), a exportação de matéria-prima e importação de bens manufaturados ao feitio do Brasil Colônia, a caixa preta de sua financiadora Petrobrás, o engavetamento do projeto do etanol como combustível mundial, a manutenção do Haddad na Educação mesmo depois dele ter desmoralizado o ministérios e suas ações, a maldita “autoridade olímpica” que dá carta branca aos agregados para mandarem e desmandarem nos fundos e decisões para a organização da Olimpíada e da Copa do Mundo... Enfim, muito mais mentiras o jornalista poderia tecer para justificar, ou defender, como ele prefere, as trapalhadas de governo tão jovem. Quanto mais histórias ele inventar, melhor para nós oposicionistas, que estamos de olho e não nos deixamos enganar tão facilmente.

 

@Marcos Pontes

Carta aos senadores

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Senador(a),

Não é com boa surpreso que leio no sítio do Congresso Nacional que foi apresentado um Projeto de Emenda Constitucional, enumerada 3/11, de autoria do deputado federal Nazareno Fonteles, que autoriza o Poder Legislativo mudar decisões do Poder Judiciário. Para um cidadão minimamente informado e politizado como eu, tal medida é frontalmente contrária ao princípio republicano, e solidificado pela Constituição Federal, da independência dos Três Poderes.

O dito deputado baseia seu projeto no argumento de que já é previsto pela Constituição o direito do Legislativo sustar atos abusivos do Poder Executivo. Usa desse argumento para legislar em causa própria, uma vez que vê seu mandato ameaçado por ter o Supremo Tribunal Federal acordado que a suplência pertence ao partido do titular, não da coligação.

Não bastasse isso, a primeira argumentação do deputado também pode ser rebatida usando suas próprias palavras. Cabe ao Legislativo anular atos abusivos do Executivo, o que não parece ser o caso do Judiciário em relação à questão de a quem pertence a suplência.

Num outro ponto o deputado, da base governista, se atrapalha na própria argumentação. Ele cita a Constituição federal mais uma vez quando fala da competência dos três poderes, algo que qualquer adolescente dos tempos da Educação Moral e Cívica e da Ordem Social e Política Brasileira, ensinada nas escolas no tempo em que estudantes eram educados de verdade para serem cidadãos, sabia. "O Legislativo produz as leis, o Judiciário aplica as leis e o Executivo executa projetos” , diz, com razão, o deputado Fonteles. Esquece-se, porém, que nos últimos oito anos o Legislativo deu ao Executivo o poder de produzir leis, cabendo ao Congresso Nacional apenas a função de dar caráter legal às vontades do então presidente da República, prática que promete se repetir na atual legislatura.

O fato de permitir que a presidente decida por decreto – prática altamente condenada pelo partido do deputado e da presidente na época em que era oposição – é ferir os preceitos constitucionais, pois não? Sem querer ofendê-lo(a), caro(a) senador(a), mas sentindo-me ofendido por ver as autoridades descumprirem a lei, acho de muito mau agouro ver os nobilíssimos parlamentares, despreparados em sua maioria para executarem a função de legisladores (e podem me rebater com a argumentação de que foram escolhidos democraticamente pelo voto popular, o que aceitarei, porém não com conformismo), darem de mãos beijadas e lavadas ao chefe do Executivo e seus ministros o poder de criar leis, normas, taxas e o que bem entenderem, diante de seu aceno positivo com a cabeça baixa e joelhos em genuflexão, como fosse ele, o chefe do Executivo, o próprio Deus encarnado.

Não bastasse essa conivência vergonhosa, se o Judiciário interpreta a legislação de maneira contrária à desejada pelos legisladores é porque os textos são mal escritos, deixam brechas para interpretações, manobras e insatisfações.

Fossem os projetos bem elaborados, analisados sob as diversas ópticas, discutidos por especialistas antes de virarem leis, nem os juízes ou um cidadão comum, ou mesmo os próprios parlamentares discutirem sua abrangência, intenções e previsões.

Que há uma necessidade antiga de reforma eleitoral e política, não resta dúvida, mas não deve começar com mudança de leis que ferem o desejo pessoal desse ou aquele cidadão. A Constituição federal mais parece uma colcha de retalhos, se comparada com aquela aprovada há 23 anos e essa retalhação da Carta Magna só se deu por falta de análise isenta de ideologias, no calor do fim da ditadura e sob a sanha reformista de políticos mais ansiosos em tomar o poder do que melhorar a realidade nacional com método e isenção moral e ideológica.

O deputado autor da PEC 3/11 assumiu o cargo porque o titular da vaga se licenciou para assumir uma secretaria de estado. Isso, sim, deveria ser proibido. É uma prática comum, mas enganosa. Se o cidadão candidatou-se a cargo parlamentar e foi eleito, pois que cumpra seu acordo com aqueles que o elegeram. Se seu desejo fosse uma secretaria estadual, que acordasse com o candidato ao executivo para evitar que traísse o desejo de seus eleitores. Por que a proibição de legislador eleito assumir cargo no executivo não entra na reforma política? Simples, e os(as) senhores(as) não podem negar: porque é sua prática legislar para si, não para o país.

O país, porém, falo em nome de milhões de brasileiros bem informados, não pode aceitar calado e de braços cruzados uma reforma constitucional como essa prevista pelo deputado Fonteles. Antes de acusar o Judiciário de invadir a esfera do Legislativo, o nobre deputado e todos os seus pares de ambas as casas legislativas federais deveriam abrir os olhos e proibir que o Executivo faça e desfaça leis a seu bel prazer.

Espero com esse e-mail abrir entre os senhores um debate mais cônscio sobre suas obrigações legais, despertar a consciência daqueles que esqueceram que são vossas excelências nossos, da população, representantes e é para o país inteiro que devem legislar e fiscalizar os atos da presidência da República e não criar leis olhando para seus interesses particulares, os de seus coligados, dos financiadores de campanha, do chefe do Executivo os dês particulares que sejam.

Respeitosamente, subscrevo-me.

Marcos Pontes

Justiça social, uma pinóia

 

Qual a fórmula da Coca-Cola? Por que só tomamos café e sopa quentes se, antes de beber, sopramos para esfriar? Qual o terceiro segredo de Fátima? Onde andará Stephen Fry? Perguntamos porque gostamos de perguntar, às vezes sequer nos interessamos pelas respostas, elas em nada mudarão o rumo de nossas vidas.

Algumas dúvidas, porém, são reais e, pelo menos até agora, sem respostas e essas respostas bem podem mudar as trilhas pelas quais caminha o Brasil.

Quantos brasileiros graduados, pós graduados, mestres e doutores, num desses vieses da vida perdem o emprego e recorrem ao Seguro Desemprego? O cidadão estuda, trabalha, se esforça e quando precisa de auxílio oficial pode contar, no máximo, com cinco parcelas. Vencido esse prazo, o Estado lava as mãos e o pobre desempregado que “dê seus pulinhos” para sobreviver. Por outro lado, o brasileiro analfabeto que jamais teve a carteira profissional assinada, que nunca assentou um tijolo que fosse para ajudar na construção do país, pode receber, por dezoito anos, ajuda do governo por ter tido o prazer da paternidade/maternidade. Como explicar isso se não ela dedução que a meritocracia teve sua morte decretada?

Na mesma linha de raciocínio, pela justificativa de que brasileiros miseráveis (em nome da justiça social e da mobilidade vertical na pirâmide sócio-econômica) sem estudo, capacitação profissional e pais de menor de idade têm direito a uma bolsa social de algumas dezenas de reais mensais, por que o montante a que tem direito é menor do que o auxílio financeiro que recebe aquele que cometeu crime grave, encontra-se encarcerado, com casa, comida e roupa lavada pelo Estado? É mais nobre compensar financeiramente um homicida do que um flagelado pela seca? Pior, um assassino tem mais direito a ganho pecuniário do que um doutor ou mestre desempregado?

Para dar um reajuste de R$ 5,00 ao salário mínimo, quantia que não paga o transporte de um dia da maioria dos assalariados brasileiros, o governo federal, por meio de seus avalistas no Congresso – deputados e senadores – gasta milhões em reuniões, salários, combustível, telefonemas e, muito provavelmente, propina a lobistas. Usando balança diferente, porém, não se manifesta contra o reajuste de 60% nos vencimentos e vantagens desses mesmos parlamentares venais, como se essa fortuna inutilizada pela incompetência e pela ideologia disfarçada não saísse do mesmo erário que saem os serviços da Previdência para os assalariados mínimos. Como explicar-se-ia isso?

Por essas e outras, muitas outras, que o argumento da “justiça social”, do “resgate histórico”, da “divisão de riqueza” e que tais, nada me dizem. São justificativas que a prática desmente, cujo único propósito é, através da enganação do discurso politicamente correto e sem sustentação a uma análise minimamente racional, instaurar o socialismo moribundo e historicamente comprovado criminoso no Brasil.

 

©Marcos Pontes

Eu sou você amanhã

 

Pelego era um termo muito usado pela esquerda, antes de ascender ao trono, para referir-se aos trabalhadores e/ou empresários que concordavam com as medidas governamentais e o sistema corrente;

Idealismo era a virtude que as esquerdas se vangloriavam de ter por “lutarem pelos trabalhadores, pelas classes menos favorecidas, contra os governos e os empresários, usuários da mais valia em detrimento dos direitos das classes proletárias”. Aqui cabe uma pequena observação: a esquerda sempre refere-se a classes, grupos, comunidades... Jamais refere-se ao indivíduo, como se fôssemos todos apenas grãos a serem moídos para gerar uma paçoca homogênea. A velha tática leninista de integrar todos às medidas de um poder central, maneira de gerar um sentimento de inclusão naqueles que sempre viveram na periferia da história.

Quem é o pelego hoje? Onde foi parar o idealismo da esquerda de ontem?

Se a história é contada pelos vencedores, essa corja que hoje comanda o país e vence qualquer eleição, apaga o passado, photoshopa suas antigas e amarelecidas foto nos altos dos palanques e esbravejando contra aqueles em que se transformariam no futuro. Lembra daquela propaganda de vodka em que o cara, na maior ressaca, fala para si próprio “eu sou você amanhã”? A nova esquerda que pichava pelegos e rasgou seus ideais é a ressaca de vodka. Aqueles que cometiam pecados esconjurados pela esquerda foram substituídos pelos seus críticos que repetem os mesmos comportamentos.

O coletivo ficou no discurso, todos os líderes fizeram fortuna com pecados capitalistas e as tais classes oprimidas transformaram-se em classes de suporte. A consubstanciação do dito popular, o suprassumo do egoísmo, o tal “farinha pouca, meu pirão primeiro” é o idealismo da nova esquerda.

Onde difere a construção de milionários estádios e bilionário trem bala em detrimento da geração de emprego e renda, não de ocupação temporária, da esquerda no poder do “Brasil Grande” dos generais que ela condenava?

De onde difere o discurso de Collor, condenado pelos seguidores cegos, surdos e mudos de Lula, que avisava a população que se Lula fosse eleito confiscaria a poupança, e, depois de vencer o PT, o próprio Collor fez o confisco, do discurso de campanha da Dilma que alertava para o cancelamento de concursos públicos caso Serra fosse eleito e agora, depois de eleita, uma de suas primeiras medidas foi cancelar os concursos?

Que diferença há entre os odiados pelegos do passado das centrais sindicais e sindicatos que hoje apóiam o governo federal na sua decisão férrea de reajustar o salário mínimo no menor índice entre todos os apresentados? Nem os sindicatos patronais fizeram proposta de reajuste mais baixo do que o defendido pelo governo, PT, PMDB e asseclas. Quem é o pelego, agora?

Quem é o reacionário, a direita que comanda o capital gerando empregos, criando empresas, construindo uma infraestrutura aos trancos e barrancos ou a esquerda que tenta, a todo custo, impor ao país um regime nascido em 1917 e falecido quando o mundo abriu os olhos em 1988 ao perceber que tal regime não levou ao progresso nenhum país onde ele se instalou?

Quem são os ditadores, a direita que comandou o país por 21 anos e o devolveu aos civis em eleições ou a nova esquerda que tem um projeto de poder, não de governo, de 50 anos e usa o erário para comprar consciências, p0olíticos e miseráveis para dar uma aparência democrática à sua ditadura redesenhada?

Ao criar o discurso de que o mundo não está mais polarizado entre direita e esquerda, gramscianamente a esquerda decretou, unilateralmente, a morte da direita, já que a esquerda tomou conta do mundo, escamoteando sua ideologia sem moral, ética ou idealismo social. Um discurso perigoso que se vê repetido em todos os cantos como se fosse uma verdade absoluta. Ela, a nova e perigosa esquerda, dá as cartas em todos os setores e nos afoga em discursos bem ensaiados, fantasiados de “coisa do bem”.

 

Tentei juntar os temas sugeridos por @Michel_BT , @jordannaduart , @MaraLu_ e @KekoWos

 

©Marcos Pontes