E-mail à OEA

E-mail enviado hoje para o senhor Paulo Rogério Cavalcanti, Oficial Administrativo da OEA no Brasil. Quem desejar fazer o emsmo, o e-mail é oeabra@terra.com.br . Se não fazemos nada e nossos clamores são solenemente ignorados pelos aprendizes de ditadores que são nossos governantes, comecemos a apelar aos organismos internacionais.

A OEA não tem demonstrado muito respeito pela opinião pública, é verdade, além de andar fantasiada de arauto do esquerdismo latinoamericano, mas de alguma maneira podemos começar a chamar a atenção das autoridades internacionais para o risco de censura institucionalizada.

 

Excelentíssimo Senhor Paulo Rogério Cavalcanti,

Prefiro dirigir-me ao senhor do que diretamente à Secretaria Geral da OEA por ser Vossa Excelência brasileiro, sem dúvida um democrata e atinado com as questões nacionais e, assim como este que lhe escreve, sem preferência político-partidária, senão o bem estar dos cidadãos brasileiros, a defesa da soberania nacional, a independência dos poderes e, principalmente, os direitos dos cidadãos, independentemente de sua coloração ideológica.

Não tenho a mínima pretensão de dar-lhe aula de história, matéria que, indubitavelmente, Vossa Excelência deve dominar bem mais do que eu, mas apenas usá-la para ilustrar as preocupações que me levam a escrever-lhe esta missiva, o passado e mesmo o presente, em alguns países como a Venezuela, Irã, Líbia e Coreia do Norte, que quando o primeiro direito do cidadão é violado, o direito de expressar-se livremente, ficam escancaradas as portas do autoritarismo, das ditaduras, da supressão pelo estado de todos os demais direitos individuais e coletivos sempre que o governo se achar no direito de fazê-lo.

Mesmo às custas de altíssima carga tributária, boa parte da qual dissolve-se sob a pressão da corrupção, o brasileiro comum, honesto e trabalhador, já tem tolhidos seus direitos constitucionais a educação, saúde e moradia, não pode ficar à mercê da vontade de um partido e seus quadros superiores no tocante à liberdade de expressar-se.

Infelizmente, nos últimos oito anos, o governo federal vem demonstrando a intenção de calar as vozes discordantes de suas diretrizes, a começar pela imprensa, a porta voz civil de toda a população. Esta imprensa, aliás, quem vem descobrindo mais desmandos e desvios de conduta e de verbas do que deveriam fazer as polícias; a imprensa que vem exercendo um dos papéis do Poder Legislativo no tocante à fiscalização de atos do governo e à exigência do cumprimento das leis por parte das autoridades; a imprensa que analisa a aplicabilidade das leis, estuda os impactos sociais, ambientais e econômicos das medidas tomadas ou sugeridas por nossos legisladores sem que estes, porém, se reocuparem antecipadamente em realizar esses estudos e análises.

Há uma necessidade urgente que organismos internacionais, como A OEA, Anistia Internacional, organizações internacionais de imprensa e quem mais defenda a liberdade de expressão, alertarem o governo brasileiro, os partidos políticos e a população em sua totalidade dos riscos que correremos se a prática da censura e da retaliação contra jornais, revistas, sítios internéticos e blogs não apócrifos for implantada, como demonstram ser sua vontade autoridades federais nessas duas últimas administrações federais.

Em pleno século 21, é inadmissível que homens públicos, partidos políticos e governos, como o atual governo federal, defendam controle de mídia. Já existe legislação para punir ataques à honra, crimes de calúnia, ofensas, acusações infundadas ou seja lá que abuso for por parte de qualquer veículo de comunicação de massa ou indivíduos, não há, portanto, num estado republicano e democrático, espaço para qualquer tipo de censura, ainda mais que não existe censura leve. Qualquer censura é censura e como tal deve ser condenada.

Rogo, respeitosamente, que a OEA faça estudos e levantamentos das tentativas do governo brasileiro em calar a imprensa e manifeste-se publicamente contra isso. O Brasil e os brasileiros precisam da ajuda da OEA preventivamente porque depois de instaurada a censura, somente uma revolução social para fazer com que o governo e os organismos a ele aliados retrocedam dessa prática absurda e abusiva. Será de suma importância, portanto, que a OEA antecipe-se às celeumas e advirta nosso governo dos riscos que poderão concretizar-se em traumática realidade se o autoritarismo for levado adiante.

Respeitosamente,

Marcos Pontes

 

@Marcos Pontes