Insegurança Jurídica, um câncer

Os problemas nacionais brasileiros são muitos, mas nenhum realmente de origem econômico. O que nos trava são problemas de cunho moral, ético e educacional, que não deixa de ser moral e, numa simbiose, alimentam-se.

A insegurança jurídica, calcada na falta de visão a longo prazo (imediatismo a despeito da moral), no despreparo de nossos legisladores (educação) e na visão eleitoreira que leva aos casuísmos (ética), vivemos sempre na ponta da baioneta.

Para se abrir um pequeno comércio, por exemplo, são tantas as legislações existentes, tantas taxas e impostos, tantos órgão, da Receita Estadual, passando pelo alvará municipal, até a Receita Federal e, dependendo do tipo de negócio, Estudo de Impacto ambiental e consequente Relatório de Impacto Ambiental. Esse imbróglio legal não seria tão nocivo se houvesse constância, não é assim, porém.

Na ânsia de arrecadar mais e mais e devido aos interesses fisiológicos e corporativistas, políticos, partidários e ideológicos colocados à frente dos interesses populares, vê-se aumento de IOF, redução de IOF, guerras fiscais entre estados e a conivência ou inoperância do governo federal que não estanca essas disputas, discussões sem fim sobre onde deve ser cobrado o ICMS, se no local da venda ou no da entrega, na dúvida, cria-se uma nova legislação cobrando em ambos os lugares, numa flagrante agressão à Constituição Federal, mais uma, que proíbe a bitributação; um governo incentiva o consumidor a comprar e endividar-se para que, poucos meses depois seu sucessor pregue o fim do endividamento e dificulte o crédito para que a inflação não suba; taxam-se os gastos em cartões de crédito no exterior e, numa tentativa populista, diminui-se virtualmente a quantidade de taxas e cobranças nos cartões de crédito nacionais...

Nessa ciranda legal, entre 1985 e 1994, por três vezes fomos dormir com uma moeda e acordamos com outra. Apenas no Plano Real a mudança foi paulatina, preparando a população homeopaticamente. Baixada a Medida Provisória pelo então presidente Itamar Franco criando a nova moeda, caberia ao Congresso Nacional discutir, aprovar e regulamentar o despacho presidencial, o que não ocorreu até hoje. Do ponto de vista puramente judiciário, nossa moeda não existe oficialmente, o que é coerente num país em que a metade da produção e da mão de obra são informais, portanto, nada mais justo do que uma moeda informal.

Fala Paulo Eduardo de Figueiredo Chacon, em seu artigo O princípio da segurança jurídica, (...) temos que o Princípio da Segurança Jurídica se encontra intensamente relacionado ao Estado Democrático de Direito, podendo ser considerado inerente e essencial ao mesmo, sendo um de seus princípios basilares que lhe dão sustentação. (...)Não é de se espantar que a população insurja-se contra medidas que a priori prejudiquem seus direitos fundamentais, pressionando o Governo para que sejam mantidos seus direitos adquiridos, acarretando um verdadeiro clamor público pela observância dos princípios que norteiam o Estado Democrático. (...)Nesse passo, temos que o Princípio da Segurança Jurídica se encontra intensamente relacionado ao Estado Democrático de Direito, podendo ser considerado inerente e essencial ao mesmo, sendo um de seus princípios basilares que lhe dão sustentação.

Somos vítimas constantes do despreparo de nossos legisladores, do seu descompromisso com os anseios populares, com sua falta de visão de país a longo prazo, prendendo-se na urgência e não no planejamento.

Já faz parte da cultura legislativa brasileira primeiro aprovar leis, decretos e medidas provisórias, medidas emergenciais, para depois analisar se são aplicáveis, se são justas e, até mesmo, se são constitucionais. Os juízes mesmos não concordam, via de regra, com as leis baseadas nas quais devem embasar seus julgamentos, o que seria normal, mas que torna-se grave à medida que os casos repetem-se sucessivamente, seja pela vontade pessoal dos meritíssimos, seja pela redação primária dos legisladores.

E aí vemos jornais reproduzindo os releases da comunicação social do governo celebrando a grande entrada de moedas estrangeiras no país, como se esse fluxo de capital se devesse pela segurança de nossa indústria e comércio, sendo, de fato, apenas dinheiro especulativo em sua maior monta. O dinheiro vem do exterior por conta de nossos juros altos, não para ser aplicado na produção, educação ou infraestrutura. Ao primeiro sinal de susto, como uma revoada de pombos, esse capital virtual volta aos bolsos de seus donos, deixando os nativos pindoramenses perdidos diante de suas leis que vão e vêm, numa eterna ciranda de insegurança.

 

©Marcos Pontes

GV, JK, FHC E O INOMINÁVEL

O brasileiro adora rankings, disputas subjetivas, comparações muitas vezes esdrúxulas, como “quem foi melhor, Pelé ou Garrincha?”, “quem trai mais, o homem ou a mulher?”, ”o que é mais gostoso, chocolate ou pizza?”. Para incentivar essas discussões vazias há sempre um jornalistazinho pé de chinelo ou algum programa televisivo sem conteúdo. Umas dessas comparações recorrentes é sobre quem foi o melhor presidente que o Brasil já teve. Como é um país de povo com memória curta, o debate está entre FHC e o inominável, mas ainda há quem lembre-se do passado ou conheça, um pouquinho mais do que a média, nossa história e inclua dois outros nomes: JK e Getúlio.

Sem querer comparar FHC a JK ou Vargas ao inominável, alguns paralelos podem ser feitos, principalmente nas posturas de estadistas ou populistas. Os dois primeiros podem ser enquadrados na primeira categoria, enquanto os dois últimos são, indubitavelmente, exemplos bem acabados da segunda. Não é à toa que o inominável comparou-se a Getúlio por mais de uma vez.

Uma coisa FHC, JK e GV têm em comum: mudaram o país com visão a longo prazo. Juscelino só é lembrado por ter construído Brasília, mas teve atuação decisiva na formação do parque industrial brasileiro, abrindo a economia para o capital estrangeiro, o que permitiu a instalação da indústria automobilista, com a implantação da Volkswagen, Willys, Ford e General Motors. No rastro da industrialização, houve um crescimento qualitativo e quantitativo dos ensino técnico. Apoiado nas realizações trabalhistas herdadas de Getúlio Vargas, com a CLT, o salário mínimo, a Justiça do Trabalho, a semana de trabalho de 48 horas, acabando de vez com a escravatura, JK colocou o Brasil, mesmo que ao preço de um endividamento externo monstro, virado para o futuro. Preparava o país a acabar com a miséria embasado na força de trabalho e realizações do homem brasileiro. Antes que alguma feminista politicamente correta chie, ao falar de “homem”, me refiro a homens e mulheres, à espécie e não ao gênero.

FHC também olhava para a frente, como um estadista. Cometeu erros? Claro que sim, assim como GV e JK também, e não foram poucos. Havia corrupção em seu governo? Sim, havia, como há no Brasil desde a chegada de Cabral. Mas, na essência, mesmo que com visão esquerdista, tentou-se preparar o país para o futuro, para andar para a frente, sair do marca-passo em que nos enfiamos nos anos 80, a conhecida “década perdida”. E o país cresceu. Não tanto quanto deveria ou desejávamos, mas cresceu. Melhor, com os pés no chão, sem a porralouquice do Brasil Grande dos generais e sem o aumento da dívida externa.

Se o inominável gabou-se da autosuficiência do petróleo, isso deveu-se ao investimento seguro e paulatino na pesquisa e na prospecção do governo anterior. Se o inominável fez a propaganda mentirosa de que acabamos com a dívida externa ao livrarmo-nos do FMI – e aí caberia uma longa explanação do que realmente aconteceu e o preço disso na explosão do endividamento interno, o que levaria a outro texto – isso só foi possível graças à estabilidade da moeda e a Lei da Responsabilidade Fiscal aprovada pelo governo tucano e que o governo petista tantas vezes tentou anular, até que desistiu pelo meio político e simplesmente a rasgou sob as vistas grossas do Legislativo e do Judiciário.

O governo tornou-se popular calcado na mentira, na esmola social, no que difere diametralmente dos três governos anteriores aqui citados. A tão decantada geração de empregos, com mais de 12 milhões de vagas preenchidas nesses oito anos e meio também é fruto de manipulação de números, um outro tema que sozinho merece um enorme texto, mas, apenas para argumentar, vagas temporárias e serviço militar passaram a ser considerados empregos nas contabilidades petistas.

O atual governo mantém a mentira. A ministra chefe da Casa Civil tornou-se celebridade no Senado justamente por saber expressar números mágicos ao defender o governo em seus discursos, função muito bem desempenhada pelo seu marido e por Henrique Meireles na administração anterior.

Se GV, JK e FHC olhavam para além da montanha, os petistas olham somente até a próxima urna, isso se, em seu autoritarismo disfarçado, não resolverem acabar com as urnas.

 

©Marcos Pontes

Brasil, um país proibitivo

Dois são os principais motivos de pagarmos impostos suecos e recebermos em troca serviços bolivianos: a total inépcia de nossos administradores e a corrupção.

No segundo governo de FHC, quando pensávamos como Tiririca, “pior do que está não pode ficar”, a Anistia Internacional divulgou um relatório em que concluía que a corrupção é endêmica e generalizada no Brasil. Ficamos todos ofendidíssimos. O Ministro da Casa Civil reclamando dos critérios das pesquisas, o presidente falando em desconhecimento da realidade nacional e a oposição, inclusive a petista, reclamando da visão imperialista daquele organismo. Passados dez anos, ficamos com a impressão de que a A.I. vira apenas a ponta do iceberg.

Já no primeiro ano do governo ex-impronunciável, a roubalheira dos companheiros começou a pipocar, fosse nas centrais sindicais, fosse nos ministérios e até mesmo nas campanhas do próprio PT, que aprimorou as táticas de Paulo César Farias, mas não ao ponto de esconder as pontas da meada dos desvios de verba, de moral, de ética e de conduta.

Dos juízes de primeira instância ao presidente do Supremo tribunal Federal, dos secretários de pequenos municípios aos ministros, dos vereadores mais insignificantes aos senadores mais proeminentes, em todos os setores da vida pública a roubalheira está presente. Escândalos são revelados, outros, pela desimportância política de seus atores são apenas ventilados nas mesas de botecos, dia após dia. O cidadão pode, antes de desejar bom dia à esposa, perguntar qual é o flagrante do dia.

Uma década após o relatório da Anistia Internacional, outros relatórios foram publicados, o último de que tive conhecimento estima que 62 bilhões de reais são furtados a cada ano dos cofres públicos, dinheiro mais que suficiente para zerar o déficit de moradias de todo o país, calculado em 13 milhões de residências, ou de sanear e ampliar os hospitais públicos, ou de cobrir o rombo da previdência social. Dinheiro maior que os orçamentos anuais de Maranhão e Piauí juntos. Melhor dizendo, mais que quatro vezes a soma desses dois orçamentos. É dinheiro que nem ladrão acaba, a não ser que seja petista.

Pior, todos eles, os administradores dos três poderes da República, sabem onde estão os ralos, mas poucos, ou quase nenhum, deles faz qualquer coisa para impedir a sangria. Ou se vendem aos esquemões ou calam-se esperando as migalhas que cairão em seus colos em troca do silêncio. E quando a imprensa, os detetives sem poder, retiram o tapete mostrando o lixo encoberto, políticos de todos os matizes e corporações fingem-se de indignados, uns pedem investigações profundas enquanto outros fazem esforços fenomenais para blindar os partidários envolvidos. Na outra ponta da corda, o Judiciário finge que processa e deixa caducar os prazos ou, descaradamente, absolvem os acusados “por falta de provas”. Financiando a corda resta a indignação muda dos contribuintes palhaços e financiadores da farra.

E aí ouvimos discursos de corte de gastos. Mas como cortar o que já não existem em quantia suficiente, como na Educação, na Saúde e na infraestrutura? Por conta da safadeza dos que nos roubam, ficam 200 milhões de pessoas sem os serviços essenciais, sem a assistência médica já paga, sem rodovias seguras, sem segurança pública, entregues às orações ou simplesmente fadados à morte desassistida.

O pouco que resta para ser usado no que a população precisa para viver com dignidade, é mal empregado. Um exemplo recente da incompetência de nossos legisladores é a proposta da senadora baiana Lídice da Mata, petista, PSB, esquece-se ser representante de um estado corroído pela má administração socialista, preocupa-se mais em trocar o nome do aeroporto da capital do que propor soluções para a crise financeira mal disfarçada por que passa a Bahia, a ponto de perder a fábrica da Azaléia, instalada em Itapetinga, para a China, como aconteceu com a Grendene gaúcha. Com seis meses de mandato, este foi o único projeto apresentado pela senadora. E assim agem seus pares, mais preocupados com o corporativismo partidário e com as picuinhas políticas paroquianas do que com as grandes questões de seus estados e nacionais, por conseguinte.

Adaptaram o ditado popular “uma mão lava a outra” para “uma mão suja emporcalha a outra”. E assim o custo Brasil, alimentado pelos impostos escorchantes e pela corrupção endêmica e generalizada, torna nosso país proibitivo, atraente apenas para especuladores internacionais que fazem fortunas com nossos juros estratosféricos, mas com o dedo pronto para apertarem o “delete”, retirando seus dólares de mentirinha ao menor sinal de perigo de viés em seus lucros. E a bolha incha...

©Marcos Pontes

Itamar: morre uma era, sobrevivem os ratos

“Folheando” as páginas do Senado percebi que restam uns três ou quatro que sabem exatamente o que é ser senador, quais suas atribuições legais e seus compromissos constitucionais. A maioria está para negociar e alguns apenas eram suplentes sem votos que assumiram por este ou aquele motivo. De todos, apenas um é dos tempos em que a proporção era inversa, quando a quase totalidade tinha compromissos com a legalidade, mesmo que em período de exceção, Pedro Simon.

Como não gosto da política atual, solitária e boquirrota de Simon, todos podem não gostar de um ou outro ou de todos, mas foi-se o tempo em que havia Paulo Brossard, Jarbas Passarinho, Saturnino Braga, Marcelo Alencar, Marco Maciel, Teotônio Vilela, Franco Montoro, Gustavo Capanema, Mauro Benevides, Ney Braga, Nelson Carneiro, Virgílio Távora e tantos outros, inclusive o duplamente imortal Sarney, que deixou a legislação de lado para dedicar-se a negócios, tanto que raramente assume a cadeira de presidente durante as seções da casa.

Itamar foi o último de uma dinastia. Afastou-se dos cargos eletivos por um tempo na geladeira das embaixadas, longe das loas e críticas, amordaçado por um cargo em que não tinha voz ativa nos jornalísticos diários.

Sérgio Cabral vai à televisão e diz que Itamar “era um político antiquados, com hábitos arraigados, mas com quem sempre havia um bom diálogo”, logo em seguida elogia seu bom caráter e sua honestidade. Fiquei aqui matutando com meus botões... Hábitos antiquados e arraigados são os mesmos bom caráter e honestidade, uma vez que Cabral colocou tudo na mesma frase? Provavelmente, sim. Me dou a liberdade de reescrever a frase do governador fluminense: “Itamar era um velho ultrapassado que colocava o bom caráter e a honestidade como valores, coisa que não temos o hábito de fazer hoje em dia”.

Logo em seguida vejo o mais novo imortal da ABL, Merval Pereira, entre gaguejos, típico de quem procura as palavras certas para não se trair, cometer o mesmo ato falho de Cabral: “Itamar era... hã... um político exótico... há... quer dizer... tinha jeito próprio de fazer política... hããã... honesto...”. Como é que é, seu imortal? Honestidade é exotismo?

Esses são os novos valores da república, unindo as vozes de Cabral e Merval, a dupla sertaneja: ser ético, bom caráter e honesto é exótico, antiquado e ultrapassado. Tudo a ver com a nova república vermelha.

Morre uma era, a dos bichos exóticos, aqueles com personalidade e não mimetismo. Extinguem-se os animais éticos e que tinham como a palavra de honra seu bastião. Desaparecem os bichos estranhos que mantém suas posições até serem convencidos do contrário com argumentos e não com cargos e/ou dinheiro. Na floresta senatorial, os mais fortes, confirmando a comprovação darwiniana, sobreviveram, entre eles, Sarney e Simon, as duas vozes respeitadas, um pela força da taca, outro pela senilidade, que com sua flauta mágica conduzem os ratos em seu rastro.

 

©Marcos Pontes

Multidão de sós

Quando eu já era ninguém – é, sou ninguém desde menino – a professora Suzana, numa aula de Educação Moral e Cívica ensinou que o ser humano é um animal gregário. Por questões freudianas que não cabem aqui, me senti excluído, não me sentia parte de qualquer grupo, nem mesmo dos alunos daquela classe.

Mais tarde, já fazendo parte de um pequeno grupo de teatro, Cláudio Barradas, meu tutor intelectual, ensinou que somos estatutários. Se estamos andando pelas ruas, somos pedestres; se estamos num ônibus, somos passageiros; se estamos no palco, somos atores.. Estamos sempre seguindo alguma regra grupal. Percebi ali que a professora Susana estava certa.

Meu pai ensinou a seguir regras e leis e sempre zelei pelos estatutos que tinha que cumprir, uma vez que os aceitava tacitamente ao me agrupar a uns iguais de vez em quando.

Aí aprendi empiricamente que participar de um grupo, categoria ou classe não faz de nós iguais. As características comuns apenas ajudam a expor as individualidades. Vidinha cheia de contradições, vielas e becos, armadilhas e caminhos pavimentados.

Crises existenciais à parte, observo a necessidade dos humanos bichos gregários de sentirem-se incluídos. Essa necessidade também é percebida pelos criadores das redes sociais modernosas. Não há mais tertúlias literárias, grupos de estudos ou festinhas regadas a bebidinhas feitas a facão nas pias desarrumadas de adolescentes, a reuniões dão-se à distância. O brasileiro, sujeito aparentemente mais sociável do planeta, adora essas reuniões internéticas. Não é à toa que Orkut, Twitter, MSN, Facebook e a já tão procurada Google+ fazem tanto sucesso por aqui, ao que parece, mais do que em qualquer outro país.

E lá estou eu, enturmado, embora papeie pouco, reconheço. Leio os meus pares, particularizo uma conversa ou outra e envio mais do que respondo ou recebo mensagens e venho tentando aprimorar minhas análises empíricas sobre as personalidades de meus interlocutores. Até anônimos tenho aceito em minhas relações cibernéticas ferindo meus princípios de rejeitar quem não se expõe. E esses têm substantivo próprio, não são mais anônimos”, viraram “fakes”.

Fakes, anônimos ou declarados, quase todos utilizam-se das redes sociais para se enturmarem, trocarem idéias, relacionarem-se com os que têm os mesmos gostos, ou vontades, ou aspirações políticas, prazeres musicais ou estilos de vida ou de moda. Mesmo agrupados, brasileiros gostam do contato físico e marcam seus encontros orkutianos, tuiteiros ou facebookianos. A internet tornou-se ponto de encontro que terminam tornando-se físicos.

Há uma necessidade enorme de comunicar-se. Todos têm algo a dizer, mesmo que seus ditos sejam interessantes apenas para alguns.

Encontros em botecos e pizzarias ampliaram-se e surgem as “marchas”, a moda do momento.

Marcha de maconheiros, marcha de gays, marcha de opositores e de situacionistas, marcha disso e daquilo, e tome marcha!

Movimentos são criados e desaparecem na mesma velocidade.

Politicamente, há um descontentamento de milhões que não engolem nosso atual governo. Batemos panelas on-line, mas não fazemos nossa marcha. Fazemos tuitaço, mas não panelaço. Somos barulhentos no conforto da cadeira em frente ao computador, cada um gritando por teclas, boca fechada; fazendo passeata em bytes e reclamamos uns dos outros porque não saímos às ruas. Os outros não vão protestar em frente aos palácios, os outros não vão afrontar as autoridades nas Câmaras, Assembléias e Senado, os outros são passivos e pacíficos demais, os outros não se mexem... Nesse nosso inconformismo reclamamos dos que recebem bolsas sociais, mas eles não diferem muito de nós que também ficamos esperando que os outros façam o que gostaríamos que fosse feito, apenas não recebemos esmolas oficiais, pelo contrário, as repudiamos.

Nesse momento há convocações para marchas de protestos contra os descalabros praticados por nossos políticos situacionistas e a conivência de nossos políticos oposicionistas, mas quantos de nós irão às ruas na dota e hora marcada para nos agregarmos de verdade?

Nos orgulhamos, nos parabenizamos por termos ajudado a forjar a Lei dos Fichas Limpas, mas parece que não aprendemos de verdade que podemos muito se o agregamento for de fato e não apenas por 140 caracteres que a velocidade, o vazio e a distância dissolvem no ar.

 

Tema sugerido pelos amigos @MegLon e @arykara. Grato.

 

©Marcos Pontes