Dirceu, Veja e o tempo

Sendo verdade o que consta no boletim de Ocorrência que Zé Dirceu registrou contra o repórter da revista Veja, que teria tentado invadir sua suíte no seu bunker 5 estrelas, tenho que reprovar a atitude da revista e de seu jornalista, algo, porém, não me leva a crer muito nisso: O tempo.

Por que, somente na véspera da revista chegar às bancas, dias depois da “invasão” do jornalista, o lobista-capo-consultor-traficante de influência-e outros adjetivos nada nobre foi à delegacia? Por que não o fez na data do ocorrido que, sejamos lógicos, não ocorreu na data da queixa policial uma vez que não haveria tempo para que a reportagem fosse escrita, revisada, discutida, diagramada, imprimida e distribuída no exemplar do dia 31 de agosto, sem falar que a primeira foto da reportagem data de 7 de junho, quase dois meses antes.

Uma vez que Dirceu e seu fiel séquito comparam a atitude de Veja com as bisbilhotagens que destruíram um jornal e a credibilidade de Rupert Murdoch, na Inglaterra, não consigo deixar de fazer uma comparação com o caso Strauss-Khan, que tirou da competição o mais provável sucessor de Sarkozy, no eixo Nova Iorque-Paris. Só que em caminho inverso.

Em Nova Iorque uma camareira de moral duvidosa destruiu a imagem de um todo poderoso, em Brasília um todo poderoso de moral comprovadamente enlameada tenta destruir a reputação de uma revista com 43 anos de serviços prestados à democracia e à nação.

Não tenho procuração ou interesse para defender a revista Veja, mas não deixo de lembrar o furor comemorativo da esquerda quando o número 1 de veja foi às bancas com os símbolos comunistas na capa, em pleno 1968, quando eu era apenas um garoto de calças curtas interessado nas leituras do pai, leitor compulsivo.

O tempo, ah, o tempo... Nos esquecemos de muitas coisas à toa e de algumas importantes, mas nos lembramos sem esforço da história acontecendo à frente dos nossos narizes. A esquerda que tinha Veja como aliada, hoje a apedreja como inimiga mortal, dedicando à Carta Capital o status de seu único e confiável porta voz. Contudo, a revista de Mino Carta que fique esperta. É inerente à esquerda, desde Lênin até Celso Daniel, Palocci-Dirceu, Dirceu-Dilma, decapitar os aliados que não têm mais serventia.

©Marcos Pontes

Dividir para conquistar - Final

Não há qualquer propósito, nesta série de três artigos que se encerra com este, em convencer quem quer que seja de que estou certo, pelo contrário, muito maior é a importância de se aprender algo com quem discorda deles e rebate meu ponto de vista com dados ou análises diferentes. Muito menos há intenção de ofender quem pensa diferente. Sem querer ser politicamente correto e dar uma de amiguinho de todo mundo, também não quero ser o bad boy que sai dando sossega leão em quem pensa diferente. Pelo menos nessa questão.

Por outro lado, como em qualquer discussão política no Brasil, ânimos se exaltam e de todos os lados surgem os emotivos, os que defendem suas posições como se estivessem numa arquibancada de estádio torcendo pelo seu time. A estes, sinto muito, mas só posso deixar meu desprezo. Em nada acrescentaram à discussão, não acrescentaram dados factíveis, argumentos convincentes e nem simpatia por sua causa, muito pelo contrário, afastaram um amigo em potencial.

Por outro lado, e é este que interessa, nas minhas pesquisas, na leitura de jornais, sites e blogs de várias cidades do Pará e recebendo e-mails e comentários no blog em pelo Twitter, muita coisa interessante foi adida e tentarei aqui rebater as argumentações no tocante à política partidária e às questões econômicas que os integralistas acreditam testemunhar contra uma secessão saudável.

Os custos

Não existem números confiáveis sobre quanto custaria a criação de dois novos estados. Tirando uma média dos valores apresentados nos mais diversos chutes, de vereadores de Belém ao presidente da OAB-PA, de jornais que não citam fontes ao presidente da Assembléia Legislativa, chutaria eu que cada novo estado custaria R$ 2,5 bilhões e mais R$ 1 bilhão por ano para sua manutenção. De fato muito dinheiro. Mas, se levarmos em conta que o país pode jogar R$ 1,2 bilhão apenas para a reforma do Maracanã e sabe-se lá quantos outros bilhões para a realização de uma Copa do Mundo e uma Olimpíada e que esses dois eventos, além de mexer no ufanismo vermelho da nação pouco deixará de palpável para o país, além de isentar de impostos o Comitê Olímpico Internacional e a FIFA, a criação de duas “obras” permanentes que melhorarão a vida de milhões de pessoas, até que os dois estados não saem tão caro. Além do mais, com a carga escorchante de impostos que pagamos, além de uma estimativa de crescimento dessas taxas em 3% no próximo ano, industrializando-se os novos estados e criando órgãos arrecadadores vorazes como o Brasil sabe fazer, logo esses estados se pagarão.

Economistas saberiam fazer esses cálculos melhor e até explicitá-los mais claramente, mas vejo essa dinheirama como investimento, em 60% de seu montante, contra 40% de despesas. Isso valeria a pena em qualquer negócio.

Alegaram que Mato Grosso do Sul ainda não pagou sua dívida de emancipação. E nem pagará, digo eu. Há dois tipos de dívida, a pecuniária e a social. Ambas estão insolúveis, mas a social está menos deficitária do que era antes da divisão. Ou alguém há de negar que a qualidade de empregos, renda, educação e saúde tornaram-se menos sofríveis do que eram antes da criação do novo estado nas localidades mais afastadas?

A corrupção

Não justifica, mas a corrupção é inerente à condição de políticos nacionais, reflexo da população que continua sonegando, “molhando a mão” do guarda para não pagar multa e do fiscal da Receita para não ser penalizado, do médico credenciado pelo SUS que cobra as consultas “por fora” e tantas outras falcatruas cometidas por cidadãos ditos direitos a todo o momento e não seriam estados menores que proibiriam essas práticas danosas.

Lobistas continuariam comprando legisladores, como ocorre em todas as esferas administrativas, prefeitos e governadores continuariam pagando mensalões e mensalinhos como ainda ocorre depois da descoberta do mensalão deo PT, impune até o momento e incentivo para que a prática continue. Juízes daqui e dali continuariam vendendo sentenças e passando a mão na cabeça de réus amigos. Existem, porém, mecanismos legais para inibir essas práticas o que falta, como sempre digo e continuarei dizendo, é fiscalização eficaz e honesta.

Com estados menores e as autoridades mais próximas de seus cidadãos, a vigilância poderia ser mais eficaz, mais facilmente a população poderia manifestar-se contra seus administradores desonestos. Pelo menos teoricamente.

Alguém comentou que se estados menores fossem garantia de estados melhores, Alagoas e Sergipe seriam potências nacionais, mas o inverso também conta. Estados grandes tornam as ações abusivas mais subterrâneas. Como esperar que manifestações em Altamira e Marabá repercutam em Belém sem a cobertura maciça da imprensa, como ocorrem hoje, embora raramente?

Os novos estados teriam, por obrigação legal e necessidade da observância constante, seus próprios órgãos fiscalizadores que teriam menos gente em quem ficar de olho.

Desequilíbrio na representatividade nacional

Uma falácia.

Para que haja equilíbrio, existe o Senado Federal. Com três senadores por estado, todos os estados teriam a mesma quantidade de votos. Pode-se dizer que é gente demais, no que eu tendo a concordar. São 81 senadores e este número elevar-se-ia a 87. Se fossem apenas 2, este número baixaria para 58, o que significaria uma substancial economia ao erário.

O número de deputados federais também é enorme, aliás, “muito mais enorme” do que o de senadores, mas é aí que se dá mais voz e voto para os estados mais populosos, uma vez que o número de parlamentares é proporcional ao de eleitores. Os novos estados, somados, teriam apenas pouco mais do que o Pará tem sozinho, afinal de contas, o número de eleitores seria o mesmo, o acréscimo seria pela determinação constitucional do número mínimo de deputados por estado.

Haveria, aí, sim, um aumento do número de deputados estaduais e um acréscimo nas verbas dos Executivos a serem repassadas para Legislativo e Judiciário. Caberia a esses novos estados limitarem os salários de seus parlamentares e de seus juízes e ninguém, de nenhum estado, tem nada a ver com isso. As populações locais e suas entidades de classe é que deveriam meter o bedelho e limitar esses custos.

Esse aumento de pessoal, se é dispendioso, estará bancando a teórica fiscalização das leis. Por desafogar o Estado do Pará, já valeria a pena.

De qualquer forma, se as leis são ruins, o pessoal dispendioso, a fiscalização capenga, não é o cidadão que paga por tudo isso que deve ser penalizada.

Aliás, muito tem-se falado contra a divisão levando-se em conta as despesas, a corrupção, a lentidão da máquina oficial e tudo o mais que se refere ao estado, seus custos e atribuições, mas pouco tem-se levado em consideração o cidadão e o quanto ele seria beneficiado e esta é minha maior motivação. Não haveria Estado sem o homem, óbvio, ele, o homem, é, portanto, muito mais importante do que o Estado e por isso deve ser privilegiado.

©Marcos Pontes

Os fichas sujas contra a divisão

Fazendo parênteses na série de posts a favor da divisão de Pará, Bahia e Minas para tentar dar uma resposta ao e-mail que está circulando, enumerando aqueles que são a favor, chamando-os de “estrangeiros” – exatamente o pior dos argumentos, como falei no post anterior, que alguém pode usar -, na velha tática esquerdista de desmerecer os adversários antes de defender seus pontos de vista. O relativismo usado pelos mesmos que dizem “ah, mas os outros partidos também roubam”, ou “todo mundo faz, por que não podemos fazer?”.

É fato que alguns dos enumerados no dito e-mail deveras respondem a processos judiciais e outros já foram condenados, mas, utilizando-se das mesmas armas, por que não citam aqueles fichas limpas que também apóiam a divisão?

Pois eu aqui farei uso do mesmo relativismo e tentarei mostrar quem são os “contra” que têm ficha suja ou, pelo menos, práxis política duvidosa.

- Edmilson Rodrigues – Ex-prefeito de Belém, ex-petista, hoje no PSOL, responde a processo por improbidade administrativa quando era prefeito da capital paraense.

- Fafá de Belém – Há alguns anos ela retirou o “de Belém” do nome artístico para que não ficasse eternamente vinculada à cidade em que nasceu. Assim como Edmilson, é de Belém e sem muito contato com o Oeste. Sua argumentação ufanista me faz lembrar da propaganda usada pelos artistas baianos em 1987, quando se falou em dividir a Bahia.

- Augusto Pantoja – Vereador petista de Belém, lógico, defende uma comissão formada por TODAS as câmaras municipais do que vier a ser o Pará, contra a divisão. Isto não é democrático e é utilizar-se da máquina pública pata fazer campanha, como sabemos, nem sempre honesta intelectualmente. Pelo que conhecemos do Brasil, seria feita uma espécie de terrorismo ideológico e material contra os que defenderem a idéia. O vereador é alvo do MP por empregar “companheiros” em cargos comissionados na Câmara em número superior ao de concursados.

- Carlos Bordalo – Deputado estadual do PT, investigado pelo MPF por falta de prestação de contas em sua campanha eleitoral.

- Marinor Brito – Senadora pelo PSOL, nascida em Alenquer, pertinho de Santarém, eleita, porém, com votos de Belém, onde atua politicamente desde 1996, quando foi eleita vereadora. Confirmando minha teoria, boa parte dos políticos contra a divisão assim se colocam por interesses eleitorais, não convicções outras.

- Zenaldo Coutinho – Deputado Federal, PSDB. Também belemita e atual chefe da Casa Civil do governo do estado. Como ele mesmo diz, “belenenses estão contra a divisão”. Ele é o maior articulador contra a secessão. Junto com o governador, Simão Jatene, Coutinho respondeu a processo por “nepotismo cruzado”. Teriam eles nomeado 405 assessores, parentes e amigos de amigos que, por sua vez, nomearam indicados seus em outros órgãos oficiais estaduais. Coutinho é autor do adendo ao PEC 45/1999 que tornaria efetivos os funcionários públicos nomeados sem concurso.

- Celso Sabino – Deputado estadual pelo PR, é um dos cabeça de ponte do movimento integralista. “É alvo de ação de execução fiscal movida pelo município de Belém.”

- Chico da Pesca - Deputado estadual pelo PT, “É alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio.”

- Valdir Ganzer – Deputado estadual pelo PT e secretário de transportes do desastre ambulante chamado Ana Júlia Carepa. Ganzer foi tido como um secretário ausente e ineficaz, além de complacente em sua pasta. Até denúncias de que os carros de sua secretaria eram utilizados em farras alcoólicas de sindicalistas ele enfrentou.

- Edilson Moura – Deputado estadual petista, responde a processo por sonegação de contribuição previdenciária.

- Alessandro Novelino – Deputado estadual, sabe-se lá de que partido. Este jovem político, nascido em 1972, deve estar querendo entrar no Guiness Book como o político que mais trocou de partido em tão pouco tempo. Eleito pelo então PL em 2002, foi reeleito pelo PSC em 2006. Ao longo da legislatura 2007-2011 migrou para o PMDB, retornou ao PSC e por fim filiou-se ao PMN. Dois de seus irmãos foram seqüestrados, mortos e seus corpos lançados na Baía do Guajará. Segundo investigações policiais (das quais, confesso, não sei detalhes maiores), os assassinatos se deram por conta de dívidas com agiotas. Os adversários do então governador Almir Gabriel dizem que tais dívidas foram feitas para bancar parte da campanha eleitoral do governador e que os agiotas eram ricos empresários. Montado na repercussão que os crimes tiveram na imprensa e a comoção popular, Novelino se elegeu. Mas, pelos pulinhos que dá de partido em partido, nota-se que não tem projeto ou linha definida, desde que seja levado ao sucesso pessoal.

- Elcione Barbalho – Deputada Federal, PMDB. Tirando o fato de ser mulher do Jáder, de quem separou-se pró-forma, mas não de fato, portanto, cúmplice, “acusada de apropriação criminosa de dinheiro público junto com seu ex-marido Jader Barbalho. Teriam recebido subsídios públicos para a plantação de seringueiras, que nunca foi realizada (O Liberal, 19.mar.2006).

Acusada de peculato junto com seu ex-marido Jader Barbalho quando este era governador do Pará. Depositavam dinheiro do estado em contas particulares do banco Banpará, retendo os rendimentos (O Estado de S. Paulo, 2.dez.2004).

Utilizava-se de apartamento funcional da Câmara dos Deputados mesmo quando não mais exercia mandato (Folha de S. Paulo, 10.mai.2004).”

- Miriquinho Batista – Deputado Federal, PT. Teve rejeitadas suas contas de campanha de 2002. No que deu isso? Em nada, como sempre.

- PSTU – Precisa explicar?

- PSOL – Idem.

- PT – Vixe!

Não quero, com esta rápida pesquisa, alegar que todos aqueles que são contra a divisão do estado têm ficha suja. Aliás, conheço pessoas de ótimo caráter, algumas amigas pessoais, outras figuras públicas até então impolutas, que são integralistas. Do lado separatista também há gente de todas as índoles. O propósito aqui foi simplesmente rebater o e-mail que dá a entender que todos os separatistas têm rabo preso com a Justiça.

 

©Marcos Pontes

Dividir para conquistar – Parte 2

A xenofobia é tão inerente à cultura nacional quanto o bairrismo, a outra face da mesma moeda. Como alguém que mudou de cidade e estado diversas vezes, desde os três anos de idade, constatei inúmeras vezes in loco.

Certa vez, numa cidadezinha de pouco mais de 30 mil habitantes, numa discussão pública sobre projetos de pavimentação da prefeitura, tiver que ouvir, não de um, mas de três moradores nativos, que um estrangeiro não tinha nada que meter o bedelho naquele assunto, mesmo eu já morando havia mais de um ano no local.

Ouço o mesmo hoje contra mim e contra qualquer um que defenda a divisão dos estados do Pará, Minas Gerais e Bahia. Como se isso fosse um desmerecimento, os locais usam do artifício na falta de argumentação na tentativa de calarem pela inibição quem tem opinião contrária à sua, mesmo que as populações das áreas que comporão, ou comporiam, os novos estados sejam a favor das divisões. É o mais vazio dos argumentos, se é que o é, a ser utilizado. Para esses, minha ignorância.

O Pará tem dentro de si ao menos três estados distintos. No oeste, Santarém, a segunda cidade mais antiga da Região Norte, mais nova apenas que Belém, e Altamira, que sequer conta com acesso pavimentado, desenvolvem-se a duras penas, para piorar, ambientalistas residentes em Belém alegam que a emancipação destruiria a floresta, dizimaria as nações indígenas, embora estas praticamente não existam mais em áreas isoladas, causariam danos aos rios, e outras falácias. Para evitar isso tudo, que se cumpram as leias ambientais e aparelhem-se Ibama, Funai e seja lá que órgãos que sejam responsáveis pela fiscalização. A argumentação dos políticos da capital e de outras áreas é parecida, embora os interesses sejam outros e inconfessáveis. Sem voto distrital, não abrem mão dos currais construídos ali.

Os cidadãos, desassistidos de saúde, educação, saneamento básico, transporte, vias decentes para escoarem suas produções, empregos, ensino superior não são ouvidos em Belém, distante mais de 800 quilômetros em linha reta, imagine-se pelos rios. A divisão do estado deixaria mais próximo dos moradores os órgãos oficiais, não só para reclamações e reivindicações, mas, também, para retirar certidões e documentos que, via de regra, depende do aval, dos carimbos e das assinaturas dos órgãos localizados nas capitais. E aí já não falo especificamente do Pará. Esses fenômenos podem ser notados em Marabá, Salto da Divisa, Jordânia, Itabela ou Itapebi.

Dividir esses estados tem um viés humanitário, uma vez que facilitaria a vida dos cidadãos hoje tratados como de segunda classe já que não têm os mesmos serviços com que contam os residentes das regiões metropolitanas.

Lembro-me de quando Jericoacoara foi decretada Área Ambiental de Preservação Permanente. Pelo decreto a localidade deveria ficar intocada, manter as características que tinha na ocasião. Para turistas, visitantes ocasionais e ambientalistas que só conheciam Jeri à distância, estava tudo lindo e maravilhoso, mas não para os aldeões.

Formou-se uma comissão que foi a Fortaleza exigir energia elétrica, água encanada, pavimentação das vias, posto de saúde, escola e até sinal de televisão. Por que, por morarem no que visitantes ocasionais chamavam de paraíso, tinham que viver com a falta de infraestrutura com que contavam Adão e Eva no Éden?

Os estados não têm dinheiro suficiente para assistirem a todos os municípios, governadores e prefeitos vivem em Brasília com pires nas mãos solicitando complementação de verbas, alegam alguns integralistas. Pois, digo eu, a questão nunca foi financeira, antes é de fundo moral e ético.

Prefeitos e governadores bancam festas milionárias, mas não equipam hospitais; empregam partidários sem concurso ou terceirizam serviços sem licitação, mas não contratam médicos; gastam fortunas em metrôs que jamais saem do buraco, mas não pavimentas estradas vicinais. Priorizam o que não é prioridade em detrimento de serviços essenciais em regiões menos espetaculares para as lentes da mídia.

Conivente com tudo isso, órgãos fiscalizadores, sob comando dos Executivos estaduais e municipais, não exigem lisura. O Judiciário não pune os perdulários e os desviadores de recursos públicos. A Lei de Responsabilidade Fiscal, talvez o maior avanço legal no governo de FHC é violentada e até o ex-presidente Lula esforçou-se para anulá-la, o que não o fez de direito, mas conseguiu fazê-lo de fato.

Essa falta de fiscalização e de legalidade é outro argumento plenamente repetido pelos defensores de manterem-se os grandes estados. Do meu ponto de vista, porém, não vejo porquê os desmandos dos governantes devem penalizar triplamente os cidadãos: a primeira por pagarem os mesmos tributos escorchantes dos contribuintes das áreas metropolitanas sem, porém, contarem com os mesmos serviços; segundo, por terem que percorrer distâncias centiquilômétricas se quiserem atendidas suas necessidades prementes; terceiro, por terem que viver no esquecimento por culpa dos ladrões que fingem que os representam.

O tema é longo, o que me obriga a uma terceira etapa dessa explanação, o que farei no próximo post.

 

©Marcos Pontes

Dividir para conquistar – Parte 1

“Integrar para não entregar”, Marechal Cândido Rondon

“Dividir para conquistar”, técnica utilizada pelo exército romano, lá pelo século IV a.C.

Os dois lemas acima, do militar brasileiro em defesa da Amazônia e da integridade nacional, e dos estrategistas romanos, parecem lições contraditórias, mas são aditivas se colocadas no contexto desejado.

Rondon forjou seu lema numa época em que a comunicação entre as regiões brasileiras eram praticamente inexistentes. Fincando postes de telégrafos, abrindo caminhos pelas matas e mapeando rios, criava condições para que o governo federal conseguisse ocupar, fiscalizar e unir o país. Ainda no Brasil Colônia, em 1759, acabou-se com o sistema de capitanias hereditárias, que eram apenas 16, num território desse tamanhão e que, por isso mesmo, tornavam o país, rico em recursos naturais, inviável economicamente, além da roubalheira, lógico, nosso primeiro artigo importado da corte portuguesa.

Além dos estados, já praticamente todos definidos no final do século XIX, surgiram quatro Territórios Federais, Rondônia,Roraima, Amapá e Fernando de Noronha, três dos quas, já durante o último regime militar, tornaram-se estados, não mais dependendo da administração federal, mas contando com seus próprios governos locais.

Poucos anos antes, com a transferência da capital federal para o Planalto Central, fundiu-se o ex-Distrito Federal, então Estado da Guanabara, com o Estado do Rio de Janeiro, dando-se à cidade do Rio a condição de sua capital, por contar com melhor infraestrutura do que Niterói. Os cidadãos da Guanabara chiaram, mas não passou de um murmurinho, afinal de contas, em plena ditadura, haviam coisas mais importantes contra o que protestar, além do medo.

No caminho inverso, em 1977, dividiu-se o estado do Mato Grosso, dando origem ao Mato Grosso do Sul. Como efeito, os fazendeiros do Sul, principalmente Paraná e Rio Grande do Sul, continuando o êxodo originado com a construção da malfadada Transamazônica, levando-os a Roraima, Rondônia, norte de Goiás e sul do Pará.

Sua herança de agricultores, fruto do colonialismo alemão e italiano, levou à diversificação de culturas, mais tarde à industrialização, ao profissionalismo e à mecanização e conseqüente enriquecimento de áreas onde se vivia do extrativismo vegetal, da agricultura incipiente, do contrabando de animais silvestres, abate indiscriminado de jacarés e desmatamento ilegal. Criou-se uma nova fronteira para o agronegócio, levando-nos a fazer frente às exportações de China e Estados unidos, algo impensável até poucos anos atrás.

A receita repetiu-se com a cisão de Goiás, onze anos depois, criando-se o estado de Tocantins. Na metade superior do velho estado onde quase nada havia, fez-se Palmas da terra vermelha, como se fizera Brasília. Por duas décadas foi a cidade que mais cresceu no Brasil. Mais uma vez expandiram-se as fronteiras agrícolas, chegando ao oeste baiano, no qual destaca-se Barreiras, cidade de maior crescimento econômico em toda a Bahia, mesmo com a indústria de celulose instalando duas das maiores plantas do mundo no sul do estado.

Mato grosso e Goiás, assim como suas crias, Mato Grosso do Sul e Tocantins, “explodiram”, sem trazer prejuízos significativos Às suas matrizes, seus cidadãos tiveram aumento médio em suas rendas, as cidades mais longínquas puderam ter mais e melhores serviços, embora ainda longe do ideal, mas superiores ao nada que tinham.

Com território contínuo equivalente ao dos Estados Unidos, temos pouco mais da metade do número de estados do país norte americano e quando fala-se em dividir os existentes há uma chiadeira enorme, principalmente dos cidadãos das capitais que, via de regra, não conhecem os interiores e caem na balela simplista dos políticos estabelecidos.

Voltarei a falar, no próximo post, sobre as divisões do Pará, Bahia e Minas Gerais, tentando rebater os argumentos daqueles que pregam contra essas divisões, mas ainda acreditando que pode-se dividir para conquistar e, mesmo com mais pedaços, seria mais fácil integrar o território nacional.

©Marcos Pontes