Dividir para conquistar – Parte 2

A xenofobia é tão inerente à cultura nacional quanto o bairrismo, a outra face da mesma moeda. Como alguém que mudou de cidade e estado diversas vezes, desde os três anos de idade, constatei inúmeras vezes in loco.

Certa vez, numa cidadezinha de pouco mais de 30 mil habitantes, numa discussão pública sobre projetos de pavimentação da prefeitura, tiver que ouvir, não de um, mas de três moradores nativos, que um estrangeiro não tinha nada que meter o bedelho naquele assunto, mesmo eu já morando havia mais de um ano no local.

Ouço o mesmo hoje contra mim e contra qualquer um que defenda a divisão dos estados do Pará, Minas Gerais e Bahia. Como se isso fosse um desmerecimento, os locais usam do artifício na falta de argumentação na tentativa de calarem pela inibição quem tem opinião contrária à sua, mesmo que as populações das áreas que comporão, ou comporiam, os novos estados sejam a favor das divisões. É o mais vazio dos argumentos, se é que o é, a ser utilizado. Para esses, minha ignorância.

O Pará tem dentro de si ao menos três estados distintos. No oeste, Santarém, a segunda cidade mais antiga da Região Norte, mais nova apenas que Belém, e Altamira, que sequer conta com acesso pavimentado, desenvolvem-se a duras penas, para piorar, ambientalistas residentes em Belém alegam que a emancipação destruiria a floresta, dizimaria as nações indígenas, embora estas praticamente não existam mais em áreas isoladas, causariam danos aos rios, e outras falácias. Para evitar isso tudo, que se cumpram as leias ambientais e aparelhem-se Ibama, Funai e seja lá que órgãos que sejam responsáveis pela fiscalização. A argumentação dos políticos da capital e de outras áreas é parecida, embora os interesses sejam outros e inconfessáveis. Sem voto distrital, não abrem mão dos currais construídos ali.

Os cidadãos, desassistidos de saúde, educação, saneamento básico, transporte, vias decentes para escoarem suas produções, empregos, ensino superior não são ouvidos em Belém, distante mais de 800 quilômetros em linha reta, imagine-se pelos rios. A divisão do estado deixaria mais próximo dos moradores os órgãos oficiais, não só para reclamações e reivindicações, mas, também, para retirar certidões e documentos que, via de regra, depende do aval, dos carimbos e das assinaturas dos órgãos localizados nas capitais. E aí já não falo especificamente do Pará. Esses fenômenos podem ser notados em Marabá, Salto da Divisa, Jordânia, Itabela ou Itapebi.

Dividir esses estados tem um viés humanitário, uma vez que facilitaria a vida dos cidadãos hoje tratados como de segunda classe já que não têm os mesmos serviços com que contam os residentes das regiões metropolitanas.

Lembro-me de quando Jericoacoara foi decretada Área Ambiental de Preservação Permanente. Pelo decreto a localidade deveria ficar intocada, manter as características que tinha na ocasião. Para turistas, visitantes ocasionais e ambientalistas que só conheciam Jeri à distância, estava tudo lindo e maravilhoso, mas não para os aldeões.

Formou-se uma comissão que foi a Fortaleza exigir energia elétrica, água encanada, pavimentação das vias, posto de saúde, escola e até sinal de televisão. Por que, por morarem no que visitantes ocasionais chamavam de paraíso, tinham que viver com a falta de infraestrutura com que contavam Adão e Eva no Éden?

Os estados não têm dinheiro suficiente para assistirem a todos os municípios, governadores e prefeitos vivem em Brasília com pires nas mãos solicitando complementação de verbas, alegam alguns integralistas. Pois, digo eu, a questão nunca foi financeira, antes é de fundo moral e ético.

Prefeitos e governadores bancam festas milionárias, mas não equipam hospitais; empregam partidários sem concurso ou terceirizam serviços sem licitação, mas não contratam médicos; gastam fortunas em metrôs que jamais saem do buraco, mas não pavimentas estradas vicinais. Priorizam o que não é prioridade em detrimento de serviços essenciais em regiões menos espetaculares para as lentes da mídia.

Conivente com tudo isso, órgãos fiscalizadores, sob comando dos Executivos estaduais e municipais, não exigem lisura. O Judiciário não pune os perdulários e os desviadores de recursos públicos. A Lei de Responsabilidade Fiscal, talvez o maior avanço legal no governo de FHC é violentada e até o ex-presidente Lula esforçou-se para anulá-la, o que não o fez de direito, mas conseguiu fazê-lo de fato.

Essa falta de fiscalização e de legalidade é outro argumento plenamente repetido pelos defensores de manterem-se os grandes estados. Do meu ponto de vista, porém, não vejo porquê os desmandos dos governantes devem penalizar triplamente os cidadãos: a primeira por pagarem os mesmos tributos escorchantes dos contribuintes das áreas metropolitanas sem, porém, contarem com os mesmos serviços; segundo, por terem que percorrer distâncias centiquilômétricas se quiserem atendidas suas necessidades prementes; terceiro, por terem que viver no esquecimento por culpa dos ladrões que fingem que os representam.

O tema é longo, o que me obriga a uma terceira etapa dessa explanação, o que farei no próximo post.

 

©Marcos Pontes