Políticos, muito salário para pouco trabalho

Recebo convite para fazer parte de um grupo que reivindica a redução dos salários dos políticos, logo em seguida leio no Jornal do Brasil a notícia de que 20 novos partidos pedem registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Passei a pesquisar a quantidade de partidos políticos, o salário médio de um parlamentar e comparar com o tamanho da economia de alguns países, tentando achar uma relação que ligue esses três fatores ao desenvolvimento sócio-econômico dos diversos lugares, mas não foi possível determinar com clareza essa interdependência.

Na França, que conta com 19 partidos políticos, um parlamentar ganha o equivalente a 16 mil reais mensais; a Dinamarca conta com 6 partidos e cada parlamentar recebe 13 mil reais; o Japão tem apenas 5 partidos e cada parlamentar tem salário de 28 mil reais; o deputado sueco tem salário de 14 mil reais e o país conta com 14 partidos; o deputado americano tem vencimentos na ordem de 23 mil reais e o país tem 76 partidos, com a diferença de que muitos desses partidos são estaduais, não têm, portanto, atuação nacional. Os partidos Democrata e Republicano, aqueles dois de que o mundo ouve falar, são os dois com representatividade em todos os estados da confederação; a Inglaterra, o país sem constituição federal, tem apenas três partidos políticos e, embora seja uma das maiores economias mundiais, cada parlamentar recebe 14 mil reais mensais. O Brasil conta com 27 partidos oficializados e tem salário médio de R$ 26.723,00.

Será que somos tão mais ricos que os mais ricos? Nossos parlamentares trabalham mais e melhor que os parlamentares dos campeões econômicos mundiais para justificarem ganhos tão mais altos? Óbvio que ambas as respostas são “não”. Por outro lado, esses senhores que dizem nos representar têm a liberdade de determinarem seus ganhos (não só os salários, mas todos os penduricalhos extras adicionados ao salário básico, como verbas de representação, auxílio moradia, transporte, décimo terceiro, décimo quarto e décimo quinto salários, “auxílio paletó”, previdência parlamentar e sabe-se lá quantas outras mordomias), suas punições, seus muitos direitos, suas atribuições legais...

Se todos fôssemos iguais perante a lei, como determina a Constituição Federal, cada trabalhador teria o mesmo direito de determinar quanto a empresa em que trabalha deveria pagar-lhe ao final do mês. Ou, o que seria melhor, nossos parlamentares deveriam seguir o regime determinado pela Consolidação das Leis do Trabalho, seus descontos fiscais e obrigações de carga horária.

Neste momento, em plena crise por que passa a economia americana, em busca de uma solução para a economia do país e, consequentemente, a salvação da economia mundial, os deputados e senadores americanos fazem serão, sábado, domingo e quantos dias forem necessários, em busca de uma proposta positiva para o país. Já os nossos representantes legais (não significa isso que sejam representantes de fato), ausentam-se todas as segundas-feiras, não comparecem ao Congresso nas sextas-feiras, presenteiam-se com férias e recessos, que são férias com outro batismo, duas vezes ao ano, faltam quando querem porque sabem que não terão as faltas descontadas nos vencimentos... Enfim, agem como donos da empresa e não empregados de todo e cada cidadão da nação.

Já ouvi muitas vezes e, se bobear, também já disse isso: o dia em que eu estiver na lona, sem dinheiro e sem perspectiva, crio uma igreja, um sindicato ou um partido político. Essas três instituições contam com as benesses da lei, a complacência da justiça e os beneplácitos que o Poder Executivo dá àqueles que podem ajudá-lo em questões espinhosas que por ventura aparecerem. Tirando as igrejas, pelo menos as sérias e seculares como a Católica, a Batista, a Presbiteriana, a Adventista, a Seicho-No-Ie e mais algumas poucas, as outras duas agremiações – Partidos e sindicatos, que nadam mais são do que parte do braço arrecadatório dos partidos e seus figurões – tornaram-se balcões de negócios escusos e inconfessáveis. Seus componentes, via de regra, fazem mais dinheiro com suas atividades paralelas e “para-legais” – para não dizer criminosas – do que com o próprio salário, salvo aqueles poucos honestos ou sem poder de regatear, não merecem, portanto, mais do que uma ajuda de custo para dedicarem-se à vida político-partidária ou sindical.

O país paga caro para se deixar lesar.

 

©Marcos Pontes

Dos sindicatos aos ministérios, o roubo

Onde as máfias sempre brigaram, volta e meia com assassinatos registrados, é nos sindicatos ligados ao transporte urbano. Os casos mais notórios ocorrem, volta e meia, em São Paulo, como o assassinato de Sérgio Ramos, do Sindicato dos Motoristas em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, em outubro de 2010 (vídeo), depois de ameaças a outros dez componentes da diretoria do sindicato; o assassinato de Jair Donizeti de Paula Assis, presidente do Sindicato dos Transportes Alternativo de Mogi das Cruzes, em fevereiro de 2004; assassinato de Paulo Roberto Colombiano dos Santos, tesoureiro do Sindicato dos Rodoviários de Salvador, em junho de 2010; assassinato de José Carlos da Silva, do mesmo sindicato de Sérgio Ramos, em novembro do ano passado.

Não são raros também os casos de fraudes em sindicatos e empresas, públicas e privadas, atuantes na área dos transportes: perueiros piratas no aeroportos de Confins, em BH; fraudes na licitação de radares no RS; fraude nos bilhetes gratuitos de idosos, em SP; fraudes no sistema de transporte alternativo, no AM; “anistia” de multas no Ciretran de SP; venda de CNH no Ciretran de Itapevi; fraude no Detran do RJ.

Esse tipo de safadeza acontece em todos os estados, nuns mais, noutros menos, mas o mal é epidêmico e nacional.

Bom, diriam os que não se ofendem com essa roubalheira a varejo, mas isso acontece desde que inventaram o transporte no Brasil, nada tem a ver com as recentes “suspeitas”, como gostam os politicamente corretos, de falcatruas quilométricas recentemente reveladas no Ministério dos Transportes.

Continuemos, pois, em nosso rápido e magro dossiê, um degrau acima das canalhices das ruas.

Nove delegados investigados por fraude em licitação; irregularidades no uso do DPVAT; desvio de verbas no Detran-RS; desvio de verbas no Detran-DF; fraude em licitação de estrada de ferro no Amapá; roubo de verbas do DNER em Tocantins; Operação Gautama e corrupção nas estradas; os aeroportos também sofrem com a corrupção há anos; e, por incrível que pareça, em 2007, Pagot falava em combater corrupção no Denit. Nesse tópico também o que não falta, para a infelicidade do contribuinte e esvaziamento do erário, são notícias e fontes de pesquisa.

Deduz-se, então, que, em se tratando de transporte o que não falta é corrupção, desvio de verbas, negócios ilícitos. No governo anterior a ANAC foi alvo de incontáveis denúncias e não se pode esquecer dos policiais rodoviários federais e fiscais das receitas estaduais que fazem vistas grossas em troca de alguns trocados para excesso de cargas, mercadorias sem notas fiscais, carros roubados ou com alguma irregularidade física ou documental, tráfico de drogas, armas, bebidas, cigarros ou mercadorias estrangeiras.

Se os sindicatos são antros capitaneados por ex-profissionais que entram na política classista e colocam entre seus negociantes bandidos das mais diversas especialidades, ministérios e secretarias estaduais e municipais são dirigidas por amigos e correligionários dos chefes dos Executivos que também montam esquemas criminosos sem sequer o pudor de manterem seus familiares afastados de suas sujeiras. Basta ver os filhos, irmãos, esposas e outros parentes compondo as quadrilhas.

A devassa que ora ocorre no Ministério dos transportes é apenas um carnavalzinho para mostrar à mídia e, por extensão, os cidadãos-palhaços-contribuintes, algo de sério e saneador está sendo feito, que a moralidade está vencendo a guerra contra o roubo constante. Gatos escaldados, como este que lhes escreve, não crêem.

Como a safadeza não está apenas no Ministério dos Transportes, ainda mais em tempos petistas, é de se imaginar o panavueiro em que outros ministros se meteram e transformam suas pastas para esconder o que ocorre de podre no reino da Dilmamarca. Muita gente escondendo os podres e fazendo de conta que se preocupam.

 

©Marcos Pontes

Educação é a saída. E daí?

Educação, esta é a saída e todos sabem disso desde tempos imemoriais. Sempre se soube que quem detém o conhecimento tem o poder, talvez e provavelmente por isso ela jamais foi prioritária, a não ser nos discursos de campanha.

Para doenças crônicas, remédios amargos. No governo FHC criou-se o PDV, Programa de Demissão Voluntária, que visava desinchar a máquina, a começar pelo Banco do Brasil e estendido a outras estatais e empresas de economia mista. Retiravam-se da ativa funcionários descontentes, ineptos, cansados pela repetição da rotina (desculpem, mas a redundância aqui se aplica). Através de prêmios pecuniários, afastavam-se quem não mais produzia e a informática ajudava a cobrir a diminuição dos quadros. Bom, funcionou até o governo assumir a presidência e os cargos foram preenchidos “emergencialmente” por “companheiros” despreparados, mas aí é outra novela de quinhentos capítulos.

Programa semelhante ao PDV seria minha proposta para a educação pública. Estados, municípios e União poderiam oferecer prêmios, como um ano de salário e mais todos os direitos trabalhistas para quem desejasse se afastar das salas de aula. Aqueles desestimulados que persistissem, por insegurança ou pela facilidade de ganhar sem trabalhar, que fossem afastados das salas de aula e colocados em serviços burocráticos, cantina, secretaria, biblioteca, zeladoria, o que fosse, mas longe da educação formada das crianças e adolescentes.

O segundo passo seria ir às portas das universidades contratar, com salários maiores e melhores condições de trabalho, jovens cheios de gás, dispostos a trabalhar de verdade e sem a terrível estabilidade. Ao fim de cada ano os professores seriam avaliados e aqueles que não cumprissem metas seriam enviados a recapacitação, teriam uma segunda chance. Na terceira reprovação, seriam definitivamente afastados.

Seria um programa caro, demorado e controverso? Sim, seria, e talvez nem tivesse o resultado que eu e os pais e cidadãos preocupados com a má formação dos nossos jovens desejamos que fosse alcançado, mas seria uma chacoalhada na mesmice, na inoperância e na falsificação de índices oficiais.

Japão e Coréia são exemplos citados à exaustão no que se trata de investimento em educação e lá também não foi fácil e nem barato, mas o resultado todo o mundo conhece, os dois países tornaram-se referencial em educação e potências econômicas que tremem de vez em quando, mas não quebram.

Os jovens professores seriam a garantia de melhoria na qualidade? Talvez não. Há poucos dias tive uma discussão com um professor de história (ah, sempre os vermelhinhos...) que alegava que não se pode aprender história através de vídeos. Um outro nega a Bíblia não apenas como guia religioso, algo que respeito, é um direito dele, mas também como documento histórico. Um sujeito que não reconhece todas as referências a costumes, personagens, geografia, organização política e tudo o mais a que a Bíblia se refere jamais daria aula a um filho meu. E, como disse antes, nem são senhores velhos e desestimulados, mas dois jovens com menos de trinta anos. Num programa como o que proponho corriam o risco de serem jubilados, mas não invalidam a idéia da proposta. A jubilação de professores levaria, ou deveria levar, à reestruturação também do ensino de terceiro grau e formação de professores. A partir do ensino fundamental a reforma qualitativa poderia chegar à pós-graduação.

Chega de casuísmos populistas, como a proposta inconstitucional de Cristóvam Buarque de obrigar homens públicos a matricularem seus filhos em escolas públicas. Não conheço a família do Buarque, mas fica a pergunta: se ele tem filhos, esses filhos estudaram em escolas públicas? Hummm...

Chega de cotas, de ENEM ideológico, de ENADE desrespeitado e todos os artifícios e artimanhas que a esquerda vem experimentando sobre nossos jovens sem resultados palpáveis. Chega de currículos politicamente corretos e escolas sucateadas. Chega de professores faltosos, diretores coniventes e fiscalização capenga. Chega de educação politizada em favor de prefeitos, governadores, deputados e presidentes. Procure nos jornais ou na memória nomes de homens e mulheres eu tornaram-se boas referências em suas áreas, seja política, científica ou empresarial, faça uma pesquisa e veja em que tipo de escola estudaram. Aposto dez contra um que a maioria vem de escolas conteudistas e tradicionais, sem essas invenções experimentais construtivistas, Nova Escola e sabe-se lá quantas outras mais. A vida não vive de modas e o sucesso está diretamente relacionado ao conhecimento e não à habilidade em tocar tambor, trançar drads nos cabelos, tatuagens, peladas em campo do bairro, endeusamento de personalidades duvidosas e politicismo correto.

 

©Marcos Pontes

Insegurança Jurídica, um câncer

Os problemas nacionais brasileiros são muitos, mas nenhum realmente de origem econômico. O que nos trava são problemas de cunho moral, ético e educacional, que não deixa de ser moral e, numa simbiose, alimentam-se.

A insegurança jurídica, calcada na falta de visão a longo prazo (imediatismo a despeito da moral), no despreparo de nossos legisladores (educação) e na visão eleitoreira que leva aos casuísmos (ética), vivemos sempre na ponta da baioneta.

Para se abrir um pequeno comércio, por exemplo, são tantas as legislações existentes, tantas taxas e impostos, tantos órgão, da Receita Estadual, passando pelo alvará municipal, até a Receita Federal e, dependendo do tipo de negócio, Estudo de Impacto ambiental e consequente Relatório de Impacto Ambiental. Esse imbróglio legal não seria tão nocivo se houvesse constância, não é assim, porém.

Na ânsia de arrecadar mais e mais e devido aos interesses fisiológicos e corporativistas, políticos, partidários e ideológicos colocados à frente dos interesses populares, vê-se aumento de IOF, redução de IOF, guerras fiscais entre estados e a conivência ou inoperância do governo federal que não estanca essas disputas, discussões sem fim sobre onde deve ser cobrado o ICMS, se no local da venda ou no da entrega, na dúvida, cria-se uma nova legislação cobrando em ambos os lugares, numa flagrante agressão à Constituição Federal, mais uma, que proíbe a bitributação; um governo incentiva o consumidor a comprar e endividar-se para que, poucos meses depois seu sucessor pregue o fim do endividamento e dificulte o crédito para que a inflação não suba; taxam-se os gastos em cartões de crédito no exterior e, numa tentativa populista, diminui-se virtualmente a quantidade de taxas e cobranças nos cartões de crédito nacionais...

Nessa ciranda legal, entre 1985 e 1994, por três vezes fomos dormir com uma moeda e acordamos com outra. Apenas no Plano Real a mudança foi paulatina, preparando a população homeopaticamente. Baixada a Medida Provisória pelo então presidente Itamar Franco criando a nova moeda, caberia ao Congresso Nacional discutir, aprovar e regulamentar o despacho presidencial, o que não ocorreu até hoje. Do ponto de vista puramente judiciário, nossa moeda não existe oficialmente, o que é coerente num país em que a metade da produção e da mão de obra são informais, portanto, nada mais justo do que uma moeda informal.

Fala Paulo Eduardo de Figueiredo Chacon, em seu artigo O princípio da segurança jurídica, (...) temos que o Princípio da Segurança Jurídica se encontra intensamente relacionado ao Estado Democrático de Direito, podendo ser considerado inerente e essencial ao mesmo, sendo um de seus princípios basilares que lhe dão sustentação. (...)Não é de se espantar que a população insurja-se contra medidas que a priori prejudiquem seus direitos fundamentais, pressionando o Governo para que sejam mantidos seus direitos adquiridos, acarretando um verdadeiro clamor público pela observância dos princípios que norteiam o Estado Democrático. (...)Nesse passo, temos que o Princípio da Segurança Jurídica se encontra intensamente relacionado ao Estado Democrático de Direito, podendo ser considerado inerente e essencial ao mesmo, sendo um de seus princípios basilares que lhe dão sustentação.

Somos vítimas constantes do despreparo de nossos legisladores, do seu descompromisso com os anseios populares, com sua falta de visão de país a longo prazo, prendendo-se na urgência e não no planejamento.

Já faz parte da cultura legislativa brasileira primeiro aprovar leis, decretos e medidas provisórias, medidas emergenciais, para depois analisar se são aplicáveis, se são justas e, até mesmo, se são constitucionais. Os juízes mesmos não concordam, via de regra, com as leis baseadas nas quais devem embasar seus julgamentos, o que seria normal, mas que torna-se grave à medida que os casos repetem-se sucessivamente, seja pela vontade pessoal dos meritíssimos, seja pela redação primária dos legisladores.

E aí vemos jornais reproduzindo os releases da comunicação social do governo celebrando a grande entrada de moedas estrangeiras no país, como se esse fluxo de capital se devesse pela segurança de nossa indústria e comércio, sendo, de fato, apenas dinheiro especulativo em sua maior monta. O dinheiro vem do exterior por conta de nossos juros altos, não para ser aplicado na produção, educação ou infraestrutura. Ao primeiro sinal de susto, como uma revoada de pombos, esse capital virtual volta aos bolsos de seus donos, deixando os nativos pindoramenses perdidos diante de suas leis que vão e vêm, numa eterna ciranda de insegurança.

 

©Marcos Pontes

GV, JK, FHC E O INOMINÁVEL

O brasileiro adora rankings, disputas subjetivas, comparações muitas vezes esdrúxulas, como “quem foi melhor, Pelé ou Garrincha?”, “quem trai mais, o homem ou a mulher?”, ”o que é mais gostoso, chocolate ou pizza?”. Para incentivar essas discussões vazias há sempre um jornalistazinho pé de chinelo ou algum programa televisivo sem conteúdo. Umas dessas comparações recorrentes é sobre quem foi o melhor presidente que o Brasil já teve. Como é um país de povo com memória curta, o debate está entre FHC e o inominável, mas ainda há quem lembre-se do passado ou conheça, um pouquinho mais do que a média, nossa história e inclua dois outros nomes: JK e Getúlio.

Sem querer comparar FHC a JK ou Vargas ao inominável, alguns paralelos podem ser feitos, principalmente nas posturas de estadistas ou populistas. Os dois primeiros podem ser enquadrados na primeira categoria, enquanto os dois últimos são, indubitavelmente, exemplos bem acabados da segunda. Não é à toa que o inominável comparou-se a Getúlio por mais de uma vez.

Uma coisa FHC, JK e GV têm em comum: mudaram o país com visão a longo prazo. Juscelino só é lembrado por ter construído Brasília, mas teve atuação decisiva na formação do parque industrial brasileiro, abrindo a economia para o capital estrangeiro, o que permitiu a instalação da indústria automobilista, com a implantação da Volkswagen, Willys, Ford e General Motors. No rastro da industrialização, houve um crescimento qualitativo e quantitativo dos ensino técnico. Apoiado nas realizações trabalhistas herdadas de Getúlio Vargas, com a CLT, o salário mínimo, a Justiça do Trabalho, a semana de trabalho de 48 horas, acabando de vez com a escravatura, JK colocou o Brasil, mesmo que ao preço de um endividamento externo monstro, virado para o futuro. Preparava o país a acabar com a miséria embasado na força de trabalho e realizações do homem brasileiro. Antes que alguma feminista politicamente correta chie, ao falar de “homem”, me refiro a homens e mulheres, à espécie e não ao gênero.

FHC também olhava para a frente, como um estadista. Cometeu erros? Claro que sim, assim como GV e JK também, e não foram poucos. Havia corrupção em seu governo? Sim, havia, como há no Brasil desde a chegada de Cabral. Mas, na essência, mesmo que com visão esquerdista, tentou-se preparar o país para o futuro, para andar para a frente, sair do marca-passo em que nos enfiamos nos anos 80, a conhecida “década perdida”. E o país cresceu. Não tanto quanto deveria ou desejávamos, mas cresceu. Melhor, com os pés no chão, sem a porralouquice do Brasil Grande dos generais e sem o aumento da dívida externa.

Se o inominável gabou-se da autosuficiência do petróleo, isso deveu-se ao investimento seguro e paulatino na pesquisa e na prospecção do governo anterior. Se o inominável fez a propaganda mentirosa de que acabamos com a dívida externa ao livrarmo-nos do FMI – e aí caberia uma longa explanação do que realmente aconteceu e o preço disso na explosão do endividamento interno, o que levaria a outro texto – isso só foi possível graças à estabilidade da moeda e a Lei da Responsabilidade Fiscal aprovada pelo governo tucano e que o governo petista tantas vezes tentou anular, até que desistiu pelo meio político e simplesmente a rasgou sob as vistas grossas do Legislativo e do Judiciário.

O governo tornou-se popular calcado na mentira, na esmola social, no que difere diametralmente dos três governos anteriores aqui citados. A tão decantada geração de empregos, com mais de 12 milhões de vagas preenchidas nesses oito anos e meio também é fruto de manipulação de números, um outro tema que sozinho merece um enorme texto, mas, apenas para argumentar, vagas temporárias e serviço militar passaram a ser considerados empregos nas contabilidades petistas.

O atual governo mantém a mentira. A ministra chefe da Casa Civil tornou-se celebridade no Senado justamente por saber expressar números mágicos ao defender o governo em seus discursos, função muito bem desempenhada pelo seu marido e por Henrique Meireles na administração anterior.

Se GV, JK e FHC olhavam para além da montanha, os petistas olham somente até a próxima urna, isso se, em seu autoritarismo disfarçado, não resolverem acabar com as urnas.

 

©Marcos Pontes