Mudar para ficar igual

O que será mudado na reforma política? Muito pouco e somente aquilo que não prejudique os políticos, em primeiro lugar; seus partidos, na sequência; o governo federal, que tem o apoio da maioria do parlamento; os governos dos estados, porque assim os políticos poderão discursar que ajudaram seu estado quando na verdade estarão ajudando seus governadores; e, se sobrar tempo, argumento e alguma pouca vergonha, os eleitores.

Ricardo Berzoini colocou-se contra o voto distrital. Por que? Porque na capital, onde ele está domiciliado politicamente, a concorrência eleitoral é enorme, uma briga de foice no escuro. Aí ele pode ir pedir votos no terreiro do vizinho, lá pelos interiores, onde a concorrência se dilui e candidato que não tem grana não consegue fazer campanha. Com a máquina petista se alastrando e ele, Berzoini, galgado à condição de um dos cardeais do partido, lhe sai barato fazer campanha em todo o estado, do litoral a Lins, da fronteira com Minas à divisa como Paraná. Passando o voto distrital, Berzoini teria que ficar restrito à capital e seus trezentos mil candidatos, diluindo sua influência.

Citei Berzoini, mas o mesmo vale para todo coronel político de qualquer estado. Na Bahia, por exemplo, José Carlos Aleluia, deputado federal não eleito senador na última campanha e hoje sem cargo eletivo, jamais colocou os pés no sul do estado, salvo como papagaio de pirata de ACM, vez por outra, mas, mesmo derrotado, teve muitos votos na região entre Camacã e Teixeira de Freitas. A força da televisão, números fáceis de decorar e cabos eleitorais espalhados fazem com que a propaganda fixe-se na cabeça do eleitores mais desavisado, aquele que não pesquisa sobre o passado dos candidatos,e assim Berzoini e Aleluia são votados por eleitores que sequer sabem que apito eles tocam.

Explica-se porque PT e DEM defendem alguns mesmos pontos que em nada ajudariam o cidadão. Podem não ajudar o eleitor, mas não arranha o status quo dos políticos e é isso que vale, no final das contas.

O mais absurdo dos absurdos é o ressuscitamento do voto vinculado, tão criticado pelo PT, MDB e as oposições do final da ditadura. Percebendo que perderiam as eleições nos últimos estertores dos generais, a situação de 82 criou o voto vinculado que consistia na obrigatoriedade do eleitor em votar em candidatos do mesmo partido, do rabo às tetas, de governador a vereador. Se não procedesse assim, o voto seria cancelado. O PDS contava com o grande número de anulações como aliado para não levar a lavagem que, mesmo assim, ocorreu. Pois o mesmo PT, em mais uma demonstração de sua arrogância, dissimulação e falta de moral política, lançou a idéia do voto em lista e a defende na reforma política. Pois o tal voto em lista nada mais é do que o voto vinculado em sua versão muito piorada.

O voto vinculado da ditadura era mais democrático que o voto em lista do PT que, graças a Deus, ainda conta com a discordância de parte dos seus aliados. No voto vinculado o eleitor poderia escolher seus candidatos, desde que fossem do mesmo partido; no voto em lista defendido pelo PT, o candidato não escolheria os candidatos, mas a lista. Por gostar do candidato A, teria de levar todos os demais na carona da lista em que o candidato A se encontra. É muito pior do que o tal suplente a senador, um sujeito que não recebeu um voto sequer, mas pode assumir o cargo se o titular for impedido. A propósito, isso também não deverá ser mudado. Por que? Basta dar uma pesquisadinha em quem são os suplentes dos manda-chuvas do Senado atual: o senador João Pedro (PT-AM), suplente do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), voltou a exercer o mandato no lugar do titular, que assumiu o Ministério dos Transportes; os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) assumiram os Ministérios de Minas e Energia e da Previdência Social, respectivamente. Assim, Edison Lobão Filho (PMDB-MA) exercerá o mandato do pai por ser o primeiro suplente da chapa e Paulo Roberto Davim (PV-RN) substituirá Garibaldi Alves; Aloizio Mercadante (PT-SP) assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia e Ideli Salvatti (PT-SC), o Ministério da Pesca e Agricultura. O suplente de Ideli, Luiz Carlos João (PT-SC), tomou posse na última segunda-feira (3) para completar o mandato da senadora. Já o suplente de Mercadante, José Giácomo, ainda não entrou em contato com a Mesa Diretora para tomar posse (texto retirado do site do Senado). Aqui citados apenas os suplentes que assumiram a titularidade no início dessa legislatura, mas a quase totalidade dos senadores tem um parente, marido, filho, como suplente. Por que eles quereriam mudar as regras em que sempre saem ganhando?

O financiamento de campanha, outro ponto que deverá passar, poderia até ser uma solução para a corrupção, se: 1. Os políticos fossem honestos; 2. Não fosse criado um imposto ara esse financiamento. A bem da verdade, tal imposto ainda não foi cogitado publicamente, mas conhecendo a esquerda, ávida por dinheiro como ela é, não me surpreenderá se o governo, aprovada o financiamento público, crie essa taxa; 3. Não sejam desviados recursos para privilegiar os candidatos que corromperem os responsáveis pela liberação dessa verba ou para privilegiar os próprios responsáveis pela liberação que farão fortuna por conta da candidatura dos outros. Ah, mas aí estou sendo pessimista demais. Sim, estou, mas isso porque já sou vacinado contra a imoralidade e a desonestidade crônicas na administração pública do Brasil, independentemente de quem o esteja administrando.

O financiamento público, que passaria a ser o único financiamento legal, não impediria que algum “amigo” de candidato lhe desse o presentinho de alguns out-doors, uns milhares de panfletos e cartazes, a “simpatia” de algum apresentador de televisão famoso ou um cantorzinho brega e bem popular. Como um dos maiores problemas da máquina estatal é a falta de fiscalização, os desmandos com dinheiro público e caixa dois longe dos olhos dos fiscais tornariam ainda mais podre a política mal cheirosa com que temos que conviver.

E quantos candidatos apareceriam sem qualquer esperança de elegerem-se, principalmente dentro dos municípios, apenas de olho na bolsa-corrupto? E quem proibiria qualquer cidadão filiado de candidatar-se se até fichas podres se elegem sem qualquer empecilho?

A proporcionalidade de votos para vereadores e deputados é outra coisa incompreensível para o eleitor comum e sem explicação democrática. Como explicar que um sujeito que teve um voto se eleger enquanto um outro com 100 votos não? Casos assim não são raros. A cada eleição vemos relatos do tipo. E um voto não é exagero, isso ocorreu com uma vereadora de, não lembro que cidade, de Sergipe. Outro exemplo é o do Tiririca, para pegar um caso bem conhecido. Do alto de seus mais de um milhão de votos, o deputado federal levou mais cinco com ele, candidatos que não teriam se elegido se fossem computados somente os votos absolutos.

E qual o interesse em se manter esse sistema? Simples. Os partidos mais populares, como PT, PMDB, DEM e PSDB elegeriam mais gente, uma vez que os votos em legenda, além do efeito Tiririca, colocariam nas assembléias estaduais, na Câmara Federal e das câmaras municipais os caronistas, gente que se pendura na popularidade de uns e na força da legenda para se elegerem. Não fosse a proporcionalidade, muita gente que está empossada sequer teria chegado perto da legislatura.

Os velhos vícios manter-se-ão e novas aberrações, como o voto em lista, serão incorporados à nova legislação eleitoral. Mexe-se na lei para manter privilégios, aumentar o balcão de negócios e afastar ainda mais o desejo popular das realizações fisiológicas dos eleitos. Muito carnaval para pouco samba é o que se delineia na reforma política que se desenha e que todos discursam ser premente.

 

©Marcos Pontes