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quarta-feira, abril 22, 2009

Joaquim Barbosa X Gilmar Mendes

Aroeira, O Dia, RJ
Não é muito do meu feitio copiar notícias inteiras por aqui, mas essa me deixou tão surpreendentemente feliz, que vale cópia. Depois eu dou meu pitaco. Confiram:

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal
Joaquim Barbosa disse que Gilmar Mendes 'está destruindo a Justiça'. Presidente do STF rebateu o colega e encerrou sessão logo depois.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma série de críticas e acusações contra o presidente da Corte, Gilmar Mendes, durante a sessão plenária desta quarta-feira (22). O clima esquentou no fim desta tarde, após Mendes dizer que Barbosa “julga por classe” e não tem condições de “dar lição de moral a ninguém”.

“Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia a rua ministro Gilmar”, disparou Joaquim Barbosa. “Vossa excelência não está na rua não, está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”, completou o ministro. “Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar, respeite”, acrescentou.

Sem agredir verbalmente, o presidente rebateu o colega, dizendo que está “sim na rua” e pediu respeito ao ministro Barbosa. Logo depois da áspera discussão, a sessão desta quarta foi encerrada.

O bate-boca começou durante a análise de embargos (recursos) protocolados contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo Supremo. Uma das ações, a que gerou a discussão, se referia a uma lei estadual de 1999 que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná.

A legislação foi considerada inconstitucional pelo STF em agosto de 2006, mas o recurso questionava se a mesma seria invalida desde sua criação ou somente a partir da decisão.

Outro embargo tratava do foro privilegiado. Em 2005, o Supremo considerou inconstitucional uma lei de 2002 que definia que processos contra autoridades com foro permaneceriam na Corte mesmo se o réu deixasse de ter cargo político.

Desde o final da sessão plenária, os ministros estão reunidos para tratarem do episódio desta tarde. Joaquim Barbosa foi embora do STF após a confusão e a assessoria de Mendes ainda não se pronunciou sobre o assunto.

O Ministro Joaquim Barbosa já deu esporro público cobrando postura honesta e ilibada de seus colegas em outra oprtunidade, mas o fato de encarar o Gilmar Mendes, que vem, há meses, causando descontentamento da sociedade, é digno de aplauso.

Não creio que o juiz Barbosa seja assim tão limpinho. Durante o julgamento dos mensaleiros, em 2003, ele foi afrontado por um de seus pares, que rebateu que ele não tinha moral para falar de probidade e ele ficou caladinho. Das duas uma: ou não quis polemizar para não deixar mal a imagem da suprema corte (como se ela fosse boa), coisa que duvido; ou realmente tinha rabo preso e não quis dar margem para que o colega o desmascarasse. no episósdio de hoje, porém, vê-lo enfiar o dedo nas fuças de Gilmar Mendes, o rei dos habeas corpus, que vem desagradando a gregos, troianos, corintianos e cearenses, exceto os marginais do tipo Daniel Dantas e seus cupinchas amestrados, é para receber aplausos.

Esperemos os desdobramentos para acharmos que é uma coisa séria ou apenas mise-en-scène na corja togada.


©Marcos Pontes
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8 comentários:

Joe_Brazuca disse...

Na verdade, é sim um jogo de vaidades e poder...
Hoje quem está à baila é o "doutor habeas-corpus" e sua impáfia insuportável...

Ontem, foram outros e amanha, outros tais...

Contudo esses rompantes são necessários, pois quebram suas redomas, desses, como diz mue velho pai, "aristocratas togados"...

Vamos aguradar...cabeças vão rolar...um jogo de forças...
Mas, o que acho que acontecerá se´ra um pedido de desculpas público ou coisa assim...
Eles acabam se entendendo de alguma forma ou outra...
Infelizmente, o circo AINDA não vai pegar fogo...

vejamos...

muito bom artigo, Pontes...estamos "na fita" !

abraço

Carlos Emerson disse...

Eu assisti na TV. Também concordo que o Gilmar Mendes estava precisando ouvir o que ouviu. Mas vamos aguardar para ver no que vai dar essa confusão.
Um abração.

Compulsão Diária disse...

Como sempre vc atento aos fatos, posta what' s going on..mas, como disse vc mesmo, o Joaquim não é lá essa maravilha. Segundo o que li, ele estava despreparado pra opinar sobre o tema em questão, aí apelou "pras ruas", porque Gilmar, convenhamos, anda peralta, abusando(ou não , segundo alguns analista, Gilmar estaria defendendo os abusos de federais, escutas, etc). O problema, Marcos, é que o Legislativo enfrenta uma crise absurda e , ao ver e rever a cena, penso que em nada ajuda o Joaquim dar opiniões pessoais, daquele modo atrapalhado, em sessão plenária. Não é de hoje que ele confunde o show da mídia com a sessão plenária. Como disse o Carlos Emerson: aguardemos. Parabéns pela rapidez com que postou.

Cristiano Melo disse...

Marcos,
Para mim, foi uma cena lastimável, apesar de ter gostado do que vi e ouvi. Lastimável, porque já escreveram uma carta oficial em repúdio a conduta do ministro Barbosa, e, ainda mais, que não acredito que isto não passe de mais uma "briguinha" de poder, que não leva a nada...
Bem, como disse, acompanhemos os fatos
abraços

Doroni disse...

Marcos
Grande texto.

Eu também assisti a cena que deu para assustar...
Mas confesso que estou a favor do Ministro Barbosa, pois já mostrou que tem fibra, e afinal, pior do que esta não pode ficar.

Paranéns e bjs

Fábio Mayer disse...

O episódio é lamentável por sujar a aura de tradição e classe do STF.

Mas eu penso que, se a discussão fosse em "off", particular, Barbosa estaria coberto de razãom porque Gilmar Mendes não tem agido como manda o figurino daquela corte.

Conceição Duarte disse...

Marcos Pontes, que maluquice tudo isto acontecer na nossa cara! E vindo de onde veio? Loucura. Imagina então, como é perigoso sair na rua com gente sem escola nenhuma!!! É preciso sairmos de colete de aço. Veja só onde chegamos...

Vamos ver agora se a imprensa vai investigar se os tal dos CAPANGAS que foram ditos alí atacandoo presidente, será mesmo verdade ou , não! Tudo pode dar em águas de bacalhau, mas nós vamos saber se ele tem capaganda ou, não. E te pergunto, quem tem capanga presta?

Pior, foi o Lula dizer que para a democracia, foi tudo muito bom e vir à público também... Pode???

Um grande beijo, CON

Anônimo disse...

Bem, discordo de quase todos aqui, pois esta nítido para todo o mundo ver, o PT infelizmente esta mandando ate no STF, nos Brasileiros estamos perdidos, esses fatos estão sendo manipulados por eles para perderem o foco do absurdo da absolvição por formação de quadrilha, se o mensalão não teve formação de quadrilha, todos os presos desse País pode usar como jurisprudência tal decisão, vergonha para nós Brasileiros ter que acatar essas barbáries e aceitar, não quero estar aqui nesse País quando o Lula realizar seu sonho de roubar o Estado de São Paulo para o PT....