Nani, A Charge On Line

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• Os irmãos gêmeos separados na maternidade, Lula e Chavez, deram uma aula de geografia ontem: O venezuelano disse que vai alterar o fuso horário do país. Isso me faz lembrar da história do político de um pequeno estado que reclama com um assesor o fato de que a Mega-Sena só sai pra apostadores de São Paulo, minas, Rio... Ao que o aspone responde, "governador, lá tem mais apostadores que aqui, é a lei da das probalidades". Inconformado, o governador dá uma ordem: "Chaa o pessoal do jurídico e manda eles prepaparem uma lei para derrubar essa daí".

Já Lula disse que vai reclamar para seu amigo Bush: "Bush, resolve esse seu problema aí. Nós não vamos deixar a crise atravessar o Atlântico e chegar ao Brasil". Essa nem o comandante do Queen Mary sabia. Para vir dos Estados Unidos para cá a gente tem que atravessar o Atlântico, é?

• O Cacciola foi preso, legal. O ministro da Justiça, tarso Genro disse que vai pessoalmente a Mônaco levar a documentação necessária para a extradição do banqueiro, grande coisa. O ninho tucano deve estar em polvorosa, afinal de contas Cacciola deu um tremendo baque no Fisco durante a administração de FHC. Agora juntemos tudo isso num panelão e vejamos no que vai dar: os tucanos, com seus irmãos siameses, vão procurar o governo e fazer uma proposta. Deixa o Caciola lá, tranqüilinho, construindo as casinhas dele que nós aprovamos a CPMF. Deixemos a coisa acontecer e depois me digam se Marquinhos de Ogum está errado.

• Mais uma pérola do beócio: comparar o trabalho quase escravo dos cortadores de cana com o arriscado e quase escravo trabalho dos mineradores de carvão. Na lógica do presidente, se uns estão sifu, outros não têm do que reclamar se sifu também. Uma maneira de passar a mão na cabeça dos usineiros, transferindo a culpa para os mineiros europeus.

• E o primo de Collor, hein? Isso, sim, é saber fazer justiça! Há alguns anos libertou Cacciola e agora liberta 15 acusados na Operação Furacão.
  

• O que a oposição está fazendo, alarmando seu boicote para a votação da CPMF usando como argumento a absolvição de Renanzinho é apenas para inglês ver. Renan é apenas pretexto, o que tucanos e demoníacos estão esperando é a graninha e as negociações por baixo dos tapetes vermelhos e verdes. Vão botar um pouquinho de pressão, quando tiverem conseguido o que desejam, esquecem Renan e a CPF passa sem esforço, afinal de contas, esse impostozinho sem vergonha é criação deles.

• Enviei o e-mail abaixo para o senador João Pedro, do PT-Am, relator do segundo processo contra Renan, o do caso Schincariol:

Excelentíssimo senador, mesmo sabendo que o senhor deva estar recebendo pressão para absolver o senador Renan Calheiros, mesmo ciente que o póprio Palácio do Planalto deve estar tentando de tudo para "convencê-lo" a apresentar relatório favorável ao presidente do Senado, na condição de cidadão sugiro a V. Exa. que peça mais prazo, solicite investigações à Polícia Federal, ouça testemunhas, paute seu trabalho na ética e na seriedade.

O caminho fácil de hoje poderá expô-lo para todo o país, especialmente para seus eleitores do Amazonas, como mais um venal, amoral e nada ético, asim como muitos de seus pares. Não caia nessa armadilha, senador.

Pense em como sua família sofrerá ao vê-lo sendo atacado por todo o país, em como seu nome poderá ser enlameado por sujeiras que o senhor pode produzir para atender a quem não tem coragem de dizer publicamente que está trabalhando pelos corredores do Congresso e do Planalto par livrar de qualquer culpa quem sequer foi investigado. Honre a educação que lhe foi dada pelos seus país na esperança que V. Exa. tenha se tornado um homem de bem e honrado.

Aprofunde as investigações antes de apresentar seu relatório, paute sua decisão na seriedade, em provas e não tão somente na palavra do senador Renan Calheiros. Lembre-se que não é só a absolvição do senador que está em jogo, mas seu próprio nome, senador.

Não tenho qualquer esperança que ele atenda a meu apelo, mas bem que gostaria que outros milhares de brasileiros também fizessem pressão.

• Atualização! Acabo de receber a resposta do senador Aloizio Mercadante ao e-mail que enviei a todos os senadores na noite do fatídico dia 12, dia da absolvição de Renan Calheiros. Ainda não respondi ao senador, estou deglutindo essa resposta. Tirem sua próprias conclusões:

Espero que leia as razões do meu voto e possa me entender.

Razões do meu voto

"Os juízes devem ser homens de Estado. É necessário que saibam discernir o espírito de seu tempo, afrontar obstáculos que é possível vencer e desviar-se da corrente, quando o turbilhão ameaça arrastar, junto com eles mesmos, a soberania da União e a obediência devida a suas leis". Tocqueville

Percebo e compreendo o sentimento da sociedade, que quer a cassação do Senador Renan Calheiros. Ao longo de mais de 100 dias, diante de tudo o que foi publicado, verdade ou não, é natural que seja essa a vontade e a conclusão das pessoas. Trata-se de um julgamento que não apresenta grandes dificuldades, feito ao sabor da percepção dos acontecimentos veiculados pela mídia.

De minha parte, também seria mais fácil me esconder no voto secreto, como infelizmente tantos fizeram, sem que ninguém sequer soubesse minha posição, ou simplesmente acompanhar o movimento da sociedade e do eleitor, sem preocupar-me com a imprescindível proteção aos direitos e garantias individuais que julgamentos relativos à cassação requerem. Poderia estar, agora, confortavelmente recebendo elogios de todos.

Não foi essa a minha atitude. Fiz o difícil e o necessário. Naquele momento, eu não era simplesmente um parlamentar, mas um juiz diante de uma decisão que poderia tirar da vida pública por mais de 10 anos um senador eleito com aproximadamente 80% dos votos de seu estado. Tais julgamentos não podem ser fáceis, pois incidem diretamente sobre direitos e garantias individuais.

Porém, alguns argumentam que o julgamento no Senado é eminentemente político e não precisa ter o rigor e nem o tempo dos julgamentos jurídicos. Não é verdade. É óbvio que todo processo dessa natureza tem como pano de fundo uma disputa política, principalmente quando está em jogo a Presidência da Casa. Essa disputa, no entanto, não deve contaminar o processo. Julgamentos políticos são típicos de ditaduras. Numa democracia, quaisquer julgamentos, principalmente aqueles que incidem sobre os direitos e as garantias individuais, têm de respeitar princípios jurídicos universais, como o do devido processo legal, o do amplo direito à defesa e, acima de tudo, o de que o ônus da prova para além da dúvida razoável cabe ao acusador. São exatamente esses aspectos formais do processo que garantem o respeito aos direitos e garantias individuais e a lisura dos julgamentos. Não fosse desse modo, os julgamentos seriam, aí sim, meras formalidades.

Coerentemente com esses princípios e preocupado com o desgaste do Senado, defendi na sessão que fosse adiada a decisão, por considerar que não havia ainda no processo provas conclusivas de que os pagamentos à Sra. Mônica Veloso foram feitos pela empreiteira à qual era vinculado o lobista amigo de Renan Calheiros, já que a leitura atenta dos pareceres revelava mais indagações do que certezas. Tampouco havia no processo a tão necessária análise das outras acusações que pesam contra o Renan Calheiros, como seu eventual envolvimento com a compra de emissora de rádio por intermédio de laranjas, a possível intervenção indevida e ilegal em favor da cervejaria Schincariol e o noticiado esquema de beneficiamento de instituição bancária para atuar com créditos consignados. Assim, era impossível, naquele momento e com as informações disponíveis, emitir um juízo de valor conclusivo sobre a culpa do Senador Calheiros.

Considerei, por outro lado, que também não era possível inocentá-lo em definitivo, pois há indícios de crime tributário, que só serão configurados após a devida investigação pela Receita Federal. Outra frente de investigação também está em andamento no Ministério Público Federal, já autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, que tem demonstrado extremo rigor na análise de processos que envolvam parlamentares.

Ante a impossibilidade do adiamento da decisão, vi-me num dilema ético. O voto "sim" significava a culpa comprovada acima de quaisquer dúvidas e a cassação. O voto "não", por seu turno, significava o reconhecimento de uma inocência ainda em questão e o arquivamento do processo. Optei, dessa maneira, pela abstenção. Portanto, não dei esse voto por falta de convicções, mas porque acreditava e continuo a acreditar que todos os processos abertos no Conselho de Ética devam seguir com rigor, até que se possa fazer um julgamento final e conclusivo sobre todas as acusações. Defendo, inclusive, que o Senador Renan Calheiros deva licenciar-se da Presidência do Senado, de forma a assegurar que os processos transcorram com isenção e sem percalços de qualquer tipo.

Não foi uma decisão fácil. Tive de abstrair meus interesses políticos e eleitorais e repelir a sedução do aplauso da opinião pública. Tampouco foi uma decisão coletiva, pois, ao contrário do que foi noticiado de forma maliciosa, não solicitei voto a ninguém e respeitei as convicções de todos.

Foi uma decisão difícil e solitária e o meu voto foi o voto do magistrado que busca pesar cuidadosamente todos os aspectos jurídicos do processo na balança da Justiça e que se rege por lógica e tempo obviamente distintos daqueles utilizados pela mídia.

Estou, é certo, pagando um preço político e pessoal caro por ter tomado essa decisão e não peço que concordem com ela. Mas quero que compreendam que foi uma decisão tomada com transparência e com base em princípios e convicções. Poderia, é claro, ter tomado outra decisão com base apenas nas minhas conveniências políticas e eleitorais. Porém, nesse caso, eu teria de pagar um preço terrível: o preço daqueles que votam contra suas convicções.

E esse preço, podem acreditar, eu não poderia jamais pagar.

Senador Aloizio Mercadante.